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D.O. nº28387 de 05/12/2022
PORTARIA Nº. 782/2022
D.O. nº28390 de 09/12/2022

PORTARIA FISCAL DE SUBSTITUIÇÃO Nº789 2022 ICQ BRASIL

D.O. nº28392 de 13/12/2022
PORTARIA N.793/2022

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N.º 789/2022/MTPREV

Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo.

O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº8. 666/93 e o art.99 §3° inciso I do Decreto Estadual nº840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do contrato celebrado através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a substituição dos servidores abaixo elencados (Portaria anterior de N.º 056/2021), para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato do Mato Grosso Previdência - MTPREV, abaixo discriminado:

Contratado

Objeto

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Gestor

Valor do Contrato

07/2021

INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO QUALIDADE BRASIL - ICQ BRASIL

CNPJ: 01.659.386/0001- 00

PROCESSO N.º: 11725/2021

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino, de estudantes dos ensinos superiores, para preenchimento de bolsas para estágio em pós-graduação (lato e stricto sensu), para atender as necessidades do MTPREV.

PATRICIA DE SOUZA ATAGIBA PROENÇA

MATRÍCULA: 73306

EM SUBSTITUIÇÃO À:

GUELFO LUIS MUNHOZ RODRIGUES

MATRÍCULA: 249067

ROSANA LEITE DE ALMEIDA

MATRÍCULA: 131843

GABRIEL DE LIMA ALMEIDA

MATRÍCULA: 309528

EM SUBSTITUIÇÃO À:

IARA MACEDO BORGES

MATRÍCULA: 256101

R$: 562.681,20

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de dezembro de 2022.

Elliton Oliveira De Souza

Diretor Presidente MTPREV

(Original Assinado)

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