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D.O. nº28388 de 06/12/2022
EDITAL DE RETIRADA DE SUSPENSÃO - 7001137.2020
D.O. nº28389 de 07/12/2022

INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIAS - DEZEMBRO 2022

D.O. nº28389 de 07/12/2022
GSB Indeferimento 07.12.2022

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, o interessado elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral do respectivo Despacho/Oficio/Notificação/Relatório Técnico, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40 da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

Processo

Interessado

522250-2013

INTERESSADO: ELOI BRUNETTA E OUTROS

CPF/CNPJ: 168.401.869-20

OFICIO Nº: 001/CAPIA/SUIMIS/2022

RESPONSÁVELTÉCNICO:RENATO NASCIMENTO ARAÚJO

647772-2017

INTERESSADO: DENIZE CONCEIÇÃO ZOTTIS BOSCOLI E OUTRA

CPF/CNPJ: 405.341.970-00

NOTIFICAÇÃO Nº: 155890/CAPIA/SUIMIS/2022

RESPONSÁVELTÉCNICO:FLÁVIA JARDIM DA PENHA

511138-2014

INTERESSADO: CLAUDIA ROTTA

CPF/CNPJ: 703.589.909-04

OFICIO Nº: 002/CAPIA/SUIMIS/2022

RESPONSÁVELTÉCNICO:ALENCAR CELLA

10427-2022

INTERESSADO: USINAS ITAMARATI S/A

CPF/CNPJ: 15.009.178/0001-70

DESPACHO Nº: 317/2022/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT

RESPONSÁVELTÉCNICO:GILBERTO TOMAZ FILHO

149800-2020

INTERESSADO: ANTONIO SOUTES

CPF/CNPJ: 476.573.839-68

RELATÓRIO TECNICO Nº: 8733370/CAPIA/SUIMIS/2022

RESPONSÁVELTÉCNICO:ADDSON BRENNER BURG SOLIS

95702-2019

INTERESSADO: EUCLIDES GAZIEIRO

CPF/CNPJ: 408.800.289-04

DESPACHO Nº: 327/2022/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT

RESPONSÁVELTÉCNICO:FERNANDO SELVA DELMONDES

Cuiabá 06 de novembro de 2022.


Paulo de Tarso Abranches Soares

Coordenador de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura.

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