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D.O. nº28378 de 22/11/2022
PORTARIA FISCAL ADITIVO LUA e PRIME
D.O. nº28382 de 28/11/2022

EXTRATO AO CONTRATO 023/2022/PGE/MT E PORTARIA Nº 052/PGE/2022

D.O. nº28383 de 29/11/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2021/PGE E TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2022/PGE.

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: BFX COMERCIO DE GLP LTDA EPP.

OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gásdecozinhaevasilhamesdeacondicionamento.

VALOR GLOBAL: R$ 4.086,52 (quatro mil e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 18/11/2022.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2022/14418

ASSINAM: pela CONTRATANTE: Procurador Geral Adjunto e Ordenador de Despesa - Luis Otavio Trovo Marques de Souza e pela CONTRATADA e por Representante legal por Procuração: Priscila Consani das Mercês Oliveira.

(original assinado)

PORTARIA Nº 052/PGE/2022.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e

Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores indicados no quadro abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, os cargos de FISCAL e FISCAL SUBSTITUTO de contrato:

Contrato N°

Contratada

Objeto

Valor R$

Processo nº

Fiscal do Contrato

023/2022/PGEMT

BFX COMERCIO DE GLP LTDA EPP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento.

R$ 4.086,52

PGE-PRO-2022/14418

TITULAR: Gustavo Veslei de Amorim Reichenbach

SUBSTITUTO: Paulo Diogo Gonçalves

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

R E G I S T R E - S E, P U B L I Q U E - SE, C U M P R A - S E.

Procuradoria Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 24 de Novembro de 2022.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

Procurador-Geral do Estado

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