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D.O. nº28368 de 08/11/2022
EXTRATO DO TERMO DE INTERMEDIAÇÃO N°056/2022 e 062/2022
D.O. nº28381 de 25/11/2022

EXTRATOS DE TERMOS DO CONSELHO DA COMUNIDADE DE SORRISO MT

D.O. nº28389 de 07/12/2022
EXTRATO DE TERMO 065.2022

EXTRATO DE TERMO 008/2022 DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE  RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MT entre a Empresa GILVANO DE AVILA e o CONSELHO DA COMUNIDADE DE SORRISO/MT, com anuência da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC/SAAP/SESP.

PARTES: EMPRESA GILVANO DE AVILA e o CONSELHO DA COMUNIDADE DE SORRISO/MT,  com anuência da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos(as) do regime FECHADO oriundos do Sistema Penitenciário de MT (Comarca de Sorriso/MT).

OBJETO: Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a formalização de cooperação mútua, visando à integração institucional, para a oferta de assistência social, profissionalização, remissão e trabalho remunerado aos recuperandos do Sistema Penitenciário de MT, que cumprem pena no Regime FECHADO no Centro de Ressocialização de Sorriso/MT.

DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos dese que devidamente justificado.

FISCAIS DE CONTRATO:

Fica designado como fiscais pela FUNAC: Titular: WALTER JORGE MUTRAN JUNIOR - Suplente: VALDIRENE REGINA BORBA.

Fica Designado pelo Tomador de Serviços: GILVANO DE ÁVILA - CPF 830.103.350-72 - RG 910.500 SSP/MT.

Fica designado pelo Conselho da Comunidade de Sorriso: GILBERTO CARLOS GASPAROTTO - RG 2701824-5 SSP/MT, SIMONE ANASTÁCIA SGANDERIA - RG 20127600 SSP/MT.

PROTOCOLO: 008/2022

DATA DE ASSINATURA: 23/11/2022

ASSINAM: GILVANO DE ÁVILA (tomador) - CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM (Secretário Adjunto de Segurança Pública) - WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance) - JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária) - GILBERTO CARLOS GASPAROTTO (Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Sorriso/MT) - Dra. EMANUELLE C. NAVARRO MANO (Juíza da Vara de Execução Penal de Sorriso/MT).

EXTRATO DE TERMO 009/2022 DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE  RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MT entre a Empresa ELAINE BOZIO VIDROS E ESQUADRIAS EIRELI e o CONSELHO DA COMUNIDADE DE SORRISO/MT, com anuência da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC/SAAP/SESP.

PARTES: EMPRESA ELAINE BOZIO VIDROS E ESQUADRIAS EIRELI e o CONSELHO DA COMUNIDADE DE SORRISO/MT, com anuência da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos(as) do regime FECHADO oriundos do Sistema Penitenciário de MT (Comarca de Sorriso/MT).

OBJETO: Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a formalização de cooperação mútua, visando à integração institucional, para a oferta de assistência social, profissionalização, remissão e trabalho remunerado aos recuperandos do Sistema Penitenciário de MT, que cumprem pena no Regime FECHADO no Centro de Ressocialização de Sorriso/MT.

DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos dese que devidamente justificado.

FISCAIS DE CONTRATO:

Fica designado como fiscais pela FUNAC: Titular: WALTER JORGE MUTRAN JUNIOR - Suplente: VALDIRENE REGINA BORBA.

Fica Designado pelo Tomador de Serviços: JEFERSON PEDROSO - CPF 943.114.041-15 - RG 26931 DRT/MT - GILZEMAR PEDROSO DE MATOS - CPF 528.096.501-44 - RG 16744 DRT/MS - WAGNER DOS SANTOS CASARINI - CPF 023.931.081-06 - RG 19158823 SSP/MT.

Fica designado pelo Conselho da Comunidade de Sorriso: GILBERTO CARLOS GASPAROTTO - RG 2701824-5 SSP/MT, SIMONE ANASTÁCIA SGANDERIA - RG 20127600 SSP/MT.

PROTOCOLO: 009/2022ELAINE

DATA DE ASSINATURA: 23/11/2022

ASSINAM:  - ELAINE BOZIO VIDROS E ESQUADRIAS EIRELI (Tomador) - CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM (Secretário Adjunto de Segurança Pública) - WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance) - JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária) - GILBERTO CARLOS GASPAROTTO (Presidente do Conselho  da Comunidade da Comarca de Sorriso/MT) - Dra. EMANUELLE C. NAVARRO MANO (Juíza da Vara de Execução Penal de Sorriso/MT).

EXTRATO DE TERMO 010/2022 DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE  RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MT entre a Empresa DLV ARQUITETURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e o CONSELHO DA COMUNIDADE DE SORRISO/MT, com anuência da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC/SAAP/SESP.

PARTES: EMPRESA DLV ARQUITETURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e o CONSELHO DA COMUNIDADE DE SORRISO/MT, com anuência da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos(as) do regime FECHADO oriundos do Sistema Penitenciário de MT (Comarca de Sorriso/MT).

OBJETO: Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a formalização de cooperação mútua, visando à integração institucional, para a oferta de assistência social, profissionalização, remissão e trabalho remunerado aos recuperandos do Sistema Penitenciário de MT, que cumprem pena no Regime FECHADO no Centro de Ressocialização de Sorriso/MT.

DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos dese que devidamente justificado.

FISCAIS DE CONTRATO:

Fica designado como fiscais pela FUNAC: Titular: WALTER JORGE MUTRAN JUNIOR - Suplente: VALDIRENE REGINA BORBA.

Fica Designado pelo Tomador de Serviços: LUIZ VICTOR PARENTE SENA - CPF 701.436.091-49 - RG 389754-3/SSP/MT - DÉBORA FERNANDA PARENTE SENA - CPF 023.782.581-35 - RG 202540-7-5 - MARIA CAROLINA SOARES - CPF 055.949.231-60 - RG 1886929-7 SESP/MT.

Fica designado pelo Conselho da Comunidade de Sorriso: GILBERTO CARLOS GASPAROTTO - RG 2701824-5 SSP/MT, SIMONE ANASTÁCIA SGANDERIA - RG 20127600 SSP/MT.

PROTOCOLO: 010/2022

DATA DE ASSINATURA: 23/11/2022

ASSINAM: GILVANO DE ÁVILA (tomador) - CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM (Secretário Adjunto de Segurança Pública) - WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance) - JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária) - GILBERTO CARLOS GASPAROTTO (Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Sorriso/MT)  - Dra. EMANUELLE C. NAVARRO MANO (Juíza da Vara de Execução Penal de Sorriso/MT).

EXTRATO DE TERMO 012/2022 DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE  RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MT entre a Empresa JOSEMAR DA SILVA - ESTRUTURAS METÁLICAS ME e o CONSELHO DA COMUNIDADE DE SORRISO/MT, com anuência da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC/SAAP/SESP.

PARTES: JOSEMAR DA SILVA - ESTRUTURAS METÁLICAS ME e o CONSELHO DA COMUNIDADE DE SORRISO/MT, com anuência da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos(as) oriundos do Sistema Penitenciário de MT (Comarca de Sorriso/MT).

OBJETO: Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a formalização de cooperação mútua, visando à integração institucional, para a oferta de assistência social, profissionalização, remissão e trabalho remunerado aos recuperandos do Sistema Penitenciário de MT, que cumprem pena no Regime FECHADO no Centro de Ressocialização de Sorriso/MT.

DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos dese que devidamente justificado.

FISCAIS DE CONTRATO:

Fica designado como fiscais pela FUNAC: Titular: WALTER JORGE MUTRAN JÚNIOR - Suplente: VALDIRENE REGINA BORBA.

Fica Designado pelo Tomador de Serviços: ADEMIR ROMUALDO INÁCIO - CPF 024.207.249-47 - RG 24075191 SEJSP/MT.

Fica designado pelo Conselho da Comunidade de Sorriso: GILBERTO CARLOS GASPAROTTO - RG 2701824-5 SSP/MT, SIMONE ANASTÁCIA SGANDERIA - RG 20127600 SSP/MT.

PROTOCOLO: 012/2022

DATA DE ASSINATURA: 23/11/2022

ASSINAM: JOSEMAR DA SILVA - ESTRUTURAS METÁLICAS ME (tomador) - CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM (Secretário Adjunto de Segurança Pública) - WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance) - JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária) - GILBERTO CARLOS GASPAROTTO (Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Sorriso/MT)  - Dra. EMANUELLE C. NAVARRO MANO (Juíza da Vara de Execução Penal de Sorriso/MT).

EXTRATO DE TERMO 013/2022 DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE  RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MT entre a Empresa BRANDALISE e CIA LTDA e o CONSELHO DA COMUNIDADE DE SORRISO/MT, com anuência da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC/SAAP/SESP.

PARTES: BRANDALISE CIA LTDA e o CONSELHO DA COMUNIDADE DE SORRISO/MT, com anuência da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos(as) oriundos do Sistema Penitenciário de MT (Comarca de Sorriso/MT).

OBJETO: Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a formalização de cooperação mútua, visando à integração institucional, para a oferta de assistência social, profissionalização, remissão e trabalho remunerado aos recuperandos do Sistema Penitenciário de MT, que cumprem pena no Regime FECHADO no Centro de Ressocialização de Sorriso/MT.

DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos dese que devidamente justificado.

FISCAIS DE CONTRATO:

Fica designado como fiscais pela FUNAC: Titular: WALTER JORGE MUTRAN JUNIOR - Suplente: VALDIRENE REGINA BORBA.

Fica Designado pelo Tomador de Serviços: ADEMIR ROMUALDO INÁCIO - CPF 024.207.249-47 - RG 24075191 SEJSP/MT

Fica designado pelo Conselho da Comunidade de Sorriso: GILBERTO CARLOS GASPAROTTO - RG 2701824-5 SSP/MT, SIMONE ANASTÁCIA SGANDERIA - RG 20127600 SSP/MT.

PROTOCOLO: 010/2022

DATA DE ASSINATURA: 23/11/2022

ASSINAM: BRANDALISE E CIA LTDA (Tomador) - CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM (Secretário Adjunto de Segurança Pública) - WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance) - JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária) - GILBERTO CARLOS GASPAROTTO (Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Sorriso/MT)  - Dra. EMANUELLE C. NAVARRO MANO (Juíza da Vara de Execução Penal de Sorriso/MT).

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