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D.O. nº28375 de 18/11/2022
Portaria nº 816 22 Dispõe sobre os critérios e requisitos para prorrogação da designação à função de Diretor das Escolas Indígenas, Quilombolas, Confessionais e Militares para o ano de 2023
D.O. nº28378 de 22/11/2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012 22 Retifica a 3ª e 4ª fase da 3ª etapa das Instruções Normativas nº 008 22, nº 009 22 e nº 011 22que tratam do processo de atribuição do Professor, do Técnico e Apoio AL 20223

D.O. nº28380 de 24/11/2022
Portaria nº 818 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo SEDUC PRO 2022 125748 Paulo Roberto

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2022/GS/SEDUC/MT.

Retifica a 3ª e 4ª fase da 3ª etapa das Instruções Normativas nº 008/2022/GS/SEDUC/MT, nº 009/2022/GS/SEDUC/MT e nº 011/2022/GS/SEDUC/MT que tratam do processo de atribuição do Professor, do Técnico Administrativo Educacional e do Apoio Administrativo Educacional pertencentes ao quadro das Unidades Educacionais da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de adequação de texto, bem como tornar público retificações, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a 3ª e 4ª fase da 3ª etapa das Instruções Normativas Nº 008/2022/GS/SEDUC/MT, Nº 009/2022/GS/SEDUC/MT e Nº 011/2022/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.368, de 08 de novembro de 2022, que trata do Cronograma das Etapas das Atribuições de 2023, para tornar vigente as seguintes disposições:

DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRE/MT

CRONOGRAMA ATRIBUIÇÃO ANO LETIVO 2023

3 ª ETAPA DREs CONTRATOS

1ª FASE

AULAS ADICIONAIS          (efetivos da própria unidade)

24 e 25 DE OUT

atribuição feita pelos secretários da própria unidade

AULAS ADICIONAIS          (efetivos do município)

26 A 28 DE OUT

Escolha de aulas adicionais via sistema PAS

2ª FASE

ATRIBUIÇÃO ESCOLAS MODALIDADES ESPECÍFICAS (contratos)

31 DE OUT A 18 DE NOV

Atribuição dos temporários nas unidades de modalidade específicas pela DRE (quilombolas, tempo integral, educação especial, prisional, socioeducativo, atendimento aos migrantes, escolas com pedagogia de alternância/internato e em funções de projeto )

3ª FASE

ESCOLAS CAMPO

22 A 23 DE NOV

1° período de escolha:

Aulas/cargos disponíveis para escolha no sistema PAS das 08:00 do dia 22/11 às 17:00 do dia 23/11

24 A 25 DE NOV

2° período de escolha:

Aulas/cargos disponíveis para escolha no sistema PAS das 08:00 do dia 24/11 às 17:00 do dia 25/11

4ª FASE

ESCOLAS REGULARES

29 a 30 DE NOV

1° período de escolha:

Aulas/cargos disponíveis para escolha no sistema PAS das 08:00 do dia 29/11 às 17:00 do dia 30/11

01 E 02 DE DEZ

2° período de escolha:

Aulas/cargos disponíveis para escolha no sistema PAS das 08:00 do dia 01/12 às 17:00 do dia 02/12

06 E 07 DE DEZ

3° período de escolha:

Aulas/cargos disponíveis para escolha no sistema PAS das 08:00 do dia 06/12 às 17:00 do dia 07/12

5ª FASE

CONFIRMAÇÃO UNIDADES

02 A 06 DE JAN

Apresentação de documentos nas unidades de acordo com unidades selecionadas na etapa de escolha via sistema

6ª FASE

DRE - AJUSTES

09 A 31 DE JAN

Organização das aulas/cargos autorizados posteriormente ao período de matrículas

OS MANUAIS ORIENTATIVOS E VÍDEO EXPLICATIVO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM http://www3.seduc.mt.gov.br/-/22634848-pas/pss-2023?ciclo=cv_servidor

Art. 2º Esta instrução normativa entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais dispositivos contidos nas Instruções Normativas Nº 008/2022/GS/SEDUC/MT, Nº 009/2022/GS/SEDUC/MT e Nº 011/2022/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá-MT, 21 de novembro de 2022.

(Original assinado)

Flavia Emanuelle de Souza Soares

Secretária de Estado de Educação em substituição

Portaria nº 789/2022/GS/SEDUC/MT de 04/11/2022, pág. 18

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