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D.O. nº28554 de 02/08/2023
Portaria nº 064 2023 SEPLAG Altera a Portaria 57 2023 SEPLAG Substitui e inclui membro Seletivo Contador e Jurídico
D.O. nº28554 de 02/08/2023

PORTARIA Nº 065 2023 SEPLAG

D.O. nº28554 de 02/08/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 056 2023 SEPLAG SETASC Retificada

PORTARIA Nº ­­­­065/2023/SEPLAG

Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023, que rege o Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso”,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial com a finalidade de realizar a gestão, a organização, coordenação e avaliação setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme o Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023.

Art. 2º A Comissão Organizadora Setorial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” será composta pelos seguintes membros:

I      - Rafael Longo do Prado - Coordenador Geral da Comissão Organizadora Setorial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;

II     - Alison da Silva Ribeiro;

III - Paulo Sergio Ferreira;

IV - Estevan Manoel Garcia Gomes;

V - Albert Fernandes da Silva.

Parágrafo único O Coordenador Geral da Comissão Organizadora Setorial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão é responsável por:

I      - coordenar as atividades e garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos no Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023, e demais normas que regem o Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”;

II     - promover a integração entre os membros das Comissões Organizadora e a Avaliadora Setoriais com a Comissão Organizadora Central do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”;

III    - publicar a listagem das práticas que atenderam às etapas de conformidade e de avaliação setorial, no site da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Art. 3º A Comissão Avaliadora Setorial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” será composta pelos seguintes membros:

I - Luciana Martins Almeida Cavalcanti;

II - Rafael Longo do Prado;

III - Alison da Silva Ribeiro

IV - Estevan Manoel Garcia Gomes;

V - Albert Fernandes da Silva.

Art. 4º Após concluídos os trabalhos, a Comissão Organizadora Setorial apresentará relatório detalhado das atividades desenvolvidas e da classificação de todas as práticas avaliadas para a Comissão Organizadora Central do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”.

Art. 5º O prazo para as Comissões concluírem todos os trabalhos setoriais será conforme cronograma constante no Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023.

Parágrafo único As Comissões instituídas por esta Portaria serão automaticamente extintas, pelo transcurso do prazo determinado.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá, 01 de agosto de 2023.

(assinado digitalmente)

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

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