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D.O. nº28554 de 02/08/2023
Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 009/2023
D.O. nº28554 de 02/08/2023

Publicação agosto 02

D.O. nº28555 de 03/08/2023
EXTRATOTCCA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1.404/2023 (Siga Hídrico): TR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, CNPJ: 39.802.974/0001-24. Processo nº 1757/2023. O poço tubular será construído no Bairro Jardim Santa Lúcia, município de Tangará da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 14°37'6.40"S e Long.  57°29'41.20"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a H Poços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gérsi Antonio Fabro, CREA 1401566820. Essa autorização vigorará até 31 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.405/2023 (Siga Hídrico): ROMA MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.778.613/0001-31. Processo nº 721/2022. O poço tubular será construído na zona rural do município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°34'29.06"S e Long. 55°44'58.15"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a VT - Serviços Geológicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 13 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.406/2023 (Siga Hídrico): JOSÉ AUGUSTO LONGHINI EIRELI, CNPJ: 00.213.042/0001-00. Processo nº 276/2023. O poço tubular será construído no município de Paranatinga/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 14°26'56.00"S e Long. 54°2'39.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Telhas Bela Casa, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Annika Ferreira Lopes, CREA 1217875123. Essa autorização vigorará até 06 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

MADEVALDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 02.425.861/0001-47, Processo nº 59/2023, Município: Marceândia/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°5'32.80"S e Long. 54°30'29,10"W; Vazão máxima de bombeamento 2 m³/h por um período de 1,2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-6. Validade do cadastro: 03/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

JOSE KINEBRE, CPF: 226.733.260-49, Processo nº 125/2023, Município: Campo Novo do Parecis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°55'3.90"S e Long. 57°57'3.10"W; Vazão máxima de bombeamento 9 m³/h por um período de 1,12 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos e dessedentação animal. Província Hidrogeológica Parecis, UPG - A-13. Validade do cadastro: 12/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

DONATO CECHINEL, CPF: 304.121.531-49, Processo nº 127/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°32'6.40"S e Long. 56°5'23.03"W; Vazão máxima de bombeamento 4,320 m³/h por um período de 0,61 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 12/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

DJALMA GOMES GOUVEA, CPF: 017.754.148-25, Processo nº 547/2022, Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°20'07,27"S e Long. 56°09'42,00"W; Vazão máxima de bombeamento 3,3 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG - A-5. Validade do cadastro: 14/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

TIMBERLAND MADEIRAS LTDA, CNPJ: 06.032.572/0001-39, Processo nº 99/2023, Município: Colniza/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 9°9'30.99"S e Long. 61°24'36.69"W; Vazão máxima de bombeamento 7,6 m³/h por um período de 0,53 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG - A-1. Validade do cadastro: 21/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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