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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO com sede no Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo, CEP: 78049-906 - Cuiabá/MT, neste ato representado pelo Secretário de Educação o Sr. Alan Resende Porto, justifica a AQUISIÇÃO  DIRETA  DE 2.100(DOIS  MIL  E  CEM)    EXEMPLARES  DO  LIVRO “RONDON, O MARECHAL  DA  PAZ -A  VIDA  DE  UM  HERÓI  NACIONAL  CONTADA  POR  MEIO  DA FILATELIA”, DE AUTORIA DE MAURÍCIO MELO MENESES, através de Inexigibilidade de licitação, tendo em vista atender as necessidades da Superintendência de Educação Básica através da Secretaria Adjunta de Gestão Educacional - SUEB/SAGE/SEDUC-MT, enquadrado nas hipóteses da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, I, em conformidade com o Decreto Estadual nº 1.126/2021. Além disso, a empresa comprova ser do ramo da atividade pretendida. Contratada: RONDON COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ: 44.070.161/0001-27. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme processo SEDUC-PRO-2022/108719.

Será designado os responsáveis abaixo para efetuarem o acompanhamento e eventual fiscalização no fornecimento do objeto:

Gestor do contrato

Fernanda Brum Lopes

CPF: 775.330.971-49

Matrícula: 207858

Cargo: ProfessoraJuliane

Fiscal do Contrato

Fernanda Rodrigues Gusmão

CPF: 018.595.021-30

Matrícula: 216619

Cargo: Professora

Suplente do fiscal do contrato

Lígia Maria Pereira da Silva

CPF: 840.402.544-49

Matrícula: 69689

Cargo: Professora

Cuiabá - MT, 16 de novembro de 2022.

ANE CRISTINA DOS SANTOS BARROS NEIS

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

FLAVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO

(PORTARIA 789/2022/GS/SEDUC/MT)