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D.O. nº28374 de 17/11/2022
LEI 11924 plei836 22
D.O. nº28374 de 17/11/2022

LEI 11925 plei819 22

D.O. nº28374 de 17/11/2022
LEI 11926 plei703 22

LEI Nº             11.925,          DE   16   DE          NOVEMBRO          DE 2022.

Autor: Deputado Max Russi

Declara de utilidade pública a Instituição Educacional Matogrossense - IEMAT, de Várzea Grande.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica declarada de utilidade pública a Instituição Educacional Matogrossense - IEMAT, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 02.485.183/0001-08, com sede no Município de Várzea Grande.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  16  de  novembro  de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

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