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D.O. nº28372 de 11/11/2022
PORTARIA N 1429 2022 SDPG
D.O. nº28372 de 11/11/2022

PORTARIA N 1430 2022 SDPG

D.O. nº28373 de 16/11/2022
EXTRATO DO CONT Nº 118 2022 KADOSHI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PROC 14897 2022

PORTARIA Nº 1430/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Willian Macedo França, matrícula, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.11.2022 e 15.11.2022, referente a serviço eleitoral, conforme procedimento nº 15137/2022.

Art. 2º CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matrícula 100520, que seria usufruída no dia 05.12.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 1320/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.356 do dia 20 de outubro de 2022, conforme procedimento nº 16426/2022.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Tassia Nicoli Neumann Hammes Haddad, matrícula 100400, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.11.2022 a 18.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008533.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Janaina Campos Moreira, matrícula 101003456, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02.12.2022 a 16.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008534.

Art. 5º CONCEDER ao Servidor Público Tiago Paludo, matrícula 100825, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26.12.2022 a 24.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008535.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Ludmila de Oliveira Sampaio, matrícula 101003594, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 a 19.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008541.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Marcolino Morais, matrícula 101003819, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.12.2022 e 02.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008543.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Marcolino Morais, matrícula 101003819, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 a 07.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008545.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Marcolino Morais, matrícula 101003819, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008549.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público Marcus Vinicius Alves da Silva, matrícula 101003819, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008551.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público Marcus Vinicius Alves da Silva, matrícula 101003819, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.11.2022 e 11.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008552.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público Marcus Vinicius Alves da Silva, matrícula 101003819, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008553.

Art. 13. CONCEDER a Servidora Pública Andressa Santiago Soares, matrícula 100624, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.11.2022 e 11.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008554.

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública Karoliny Fazzio de Arruda, matrícula 101076, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.12.2022 a 15.12.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 008558.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública Debora Cristiane dos Reis, matrícula 100289, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 a 19.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008561.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público Elias Pereira de Souza, matrícula 100863, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 23.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008564.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público Fabio Luiz Palhari, matrícula 100285, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008567.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público Victor Hugo Bena Medeiros, matrícula 100612, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008570.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público Victor Hugo Bena Medeiros, matrícula 100612, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008571.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público Bruno Vinicios de Arruda Lino, matrícula 100815, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008575.

Art. 21. CONCEDER a Servidora Pública Luciana Venancia da Silva Maruyama, matrícula 100599, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.12.2022 e 02.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008581.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Isabella Cristina Batista de Carvalho, matrícula 101003659, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 a 19.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008585.

Art. 23. CONCEDER o Servidor Público Eglenio Barros Soares, matrícula 101003876, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.12.2022 a 30.12.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 008586.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público Jean Henrique Viega, matrícula 100805, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 a 19.12.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 008587.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública Juliana Faller Teixeira, matrícula 101025, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008598.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública Samera Camila de Souza Pereira, matrícula 100916, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 a 19.12.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 008600.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Eveline de Assis Viana, matrícula 101004319, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008601.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público Edemar Barbosa Belem, matrícula 10058, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23.01.2023 a 01.02.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008537.

Art. 29. CONCEDER a Defensora Pública Emilia Maria Bertini Bueno, matricula 100188, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.12.2022 a 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008538.

Art. 30. CONCEDER ao Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos, matrícula 100688, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008539.

Art. 31. CONCEDER ao Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos, matrícula 100688, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19.01.2023 e 20.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008540.

Art. 32. CONCEDER ao Defensor Público Valdenir Luiz Pereira, matrícula 100170, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008544.

Art. 33. CONCEDER ao Defensor Público Valdenir Luiz Pereira, matrícula 100170, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008546.

Art. 34. CONCEDER ao Defensor Público Valdenir Luiz Pereira, matrícula 100170, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 a 07.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008547.

Art. 35. CONCEDER ao Defensor Público Valdenir Luiz Pereira, matrícula 100170, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008548.

Art. 36. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matrícula 100347, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 28.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008556.

Art. 37. CONCEDER a Defensora Pública Lidiany Thabda de Oliveira Marques, matrícula 100203, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19.01.2023 e 20.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008566.

Cuiabá/MT, 10 de novembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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