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D.O. nº28372 de 11/11/2022
101122 u EXTRATO CADASTRO
D.O. nº28372 de 11/11/2022

Extrato Portaria Novembro 04

D.O. nº28372 de 11/11/2022
Publicação Novembro 07

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 911 de 26 de outubro de 2022, Outorga a POSTO FÉLIX LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 02.235.792/0001-09, referente ao Processo nº 1605/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 163, Km 830,5, município de Sinop/MT, com validade até 25 de outubro de 2027.

Portaria nº 939 de 08 de novembro de 2022, Outorga a ANDRÉ RIVA, inscrito no CPF sob nº 981.998.030-53, referente ao Processo nº 1335/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Tupã III, zona rural do município de Primavera do Leste/MT, com validade até 07 de novembro de 2027.

Portaria nº 940 de 08 de novembro de 2022, Outorga a BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.425.282/0024-19, referente ao Processo nº 1167/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Algodoeira Campo Verde, zona rural do município de Campo Verde/MT, com validade até 06 de novembro de 2027.

Portaria nº 941 de 08 de novembro de 2022, Renova e Altera a Outorga a FRIGOSPESCA PSICULTURA E FRIGORÍFICO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.607.783/0001-27, concedida pela Portaria nº 212 de 23/05/2012, publicada no D.O.E do dia 24/05/2012, referente ao Processo nº 117264/2012, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Estrela Chave, zona rural do município de Nossa Senhora do Livramento/MT, com validade até 04 de novembro de 2027.

Portaria nº 942 de 08 de novembro de 2022, Renova a outorga a MAURO FERNANDO SCHAEDLER, inscrito no CPF sob nº 503.227.459-34, concedida pela Portaria nº 1.083 de 14/12/2016, publicada no D.O.E do dia 22/12/2016, referente ao Processo nº 62432/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Três Coqueiros, zona rural do município de Brasnorte/MT, com validade até 07 de novembro de 2027.

Portaria nº 943 de 08 de novembro de 2022, Renova a Outorga a OSVALDO LUIZ RUBIN PASQUALOTTO, inscrito no CPF sob n° 381.508.160-20, concedida pela Portaria nº 350 de 12/05/2016, publicada no DOE do dia 16/05/2016, referente ao Processo 434310/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O ponto de captação está localizado no município de Rondonópolis/MT, com validade até 07 de novembro de 2027.

Portaria nº 944 de 08 de novembro de 2022, Outorga a SINAGRO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A, inscrito no CNPJ sob nº 04.294.897/0001-64, referente ao Processo nº 849/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Bairro: Primavera IV, município de Primavera do Leste/MT, com validade até 06 de novembro de 2027.

Portaria nº 948 de 09 de novembro de 2022, Outorga a ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER - HOSPITAL DE CÂNCER DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ sob nº 24.672.792/0001-09, referente ao Processo nº 4110/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado, no município de Cuiabá/MT, com validade até 09 de novembro de 2027.

Portaria nº 949 de 09 de novembro de 2022, Renova e Altera a Outorga a FRIGONÉ FRIGORÍFICO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.558.593/0001-60, concedida pela Portaria nº 255 de 13/04/2018, publicada no D.O.E do dia 23/04/2018, referente ao Processo nº 482047/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado na Chácara Santana, zona rural do município de Poconé/MT, com validade até 08 de novembro de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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