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D.O. nº28362 de 28/10/2022
RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 018 22 Dispõe sobre a retificação do Edital de Nº 018 22, publicado no DOE dia 21 10 2022, página 42
D.O. nº28370 de 10/11/2022

EDITAL Nº 020 22 Dispõe sobre a retificação Nº 2 do Edital de Nº 018 22, publicado no DOE dia 21 10 2022 e retificado no dia 28 10 2022

D.O. nº28374 de 17/11/2022
Edital de Chamamento Público para TF SEDUC MT Versão Final 30 (1) 25 10 2022

EDITAL Nº 020/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a retificação Nº 2 do Edital de Nº 018/2022/GS/SEDUC/MT, publicado no D.O.E dia 21/10/2022 e retificado no dia 28/10/2022 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais resolve  retificar o Edital de Nº 018/GS/SEDUC/MT, de Convocação para Eleição dos Membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE quadriênio 2023/2026, publicado em D.O.E. de 21/10/2022, na página 42 e retificado em D.O.E. no dia 28/10/2022, na pág 12 com a seguinte redação:

No Item 6.1.3:

Onde se lê: Cada segmento deverá comunicar e entregar (protocolar) cópia da Ata à entidade executora (Secretaria de Estado de Educação - SEDUC), por meio de ofício, bem como os dados dos membros de cada segmento eleitos, mencionados no item 6.1.1, no período de 04 de novembro a 08 de novembro de 2022.

Leia-se: Cada segmento deverá encaminhar à Entidade Executora (Secretaria de Estado de Educação - SEDUC), cópia da Ata por meio de Ofício, direcionado à Coordenadoria de Alimentação Escolar - CAE, com os dados dos membros eleitos de cada segmento, mencionados no item 6.1.1, no período de 04 de novembro a 18 de novembro de 2022. Os referidos documentos devem ser enviados para o endereço eletrônico ana.msousa@edu.mt.gov.br.

No Item 6.4.1:

Onde se lê: Após a eleição dos representantes dos três segmentos: Representantes dos discentes e trabalhadores da área da educação, Representantes de pais de alunos da rede estadual e Representantes da sociedade civil, deverá ocorrer uma reunião específica para a posse do novo conselho, no dia 11 de novembro de 2022, às 14h na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, com sede à rua Eng. Edgar Prado Arze, quadra 01, lote 05, setor A, Centro Político Administrativo, CEP 78049-906. Nesta reunião, serão eleitos diretamente os componentes da presidência e da vice-presidência. A reunião e o resultado da eleição serão registrados em Ata específica do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE, que será anexada aos demais documentos da eleição, para que a gestão proceda com o ato administrativo de posse dos novos conselheiros.

Leia-se: Após a eleição dos representantes dos quatros segmentos: Representantes dos Trabalhadores da Educação e Representantes dos Discentes, Representantes de Pais de Alunos da rede estadual e Representantes das Entidades Civis Organizadas, ocorrerá uma reunião específica para a posse do novo conselho no dia 23 de novembro às 14h na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, com sede à rua Eng. Edgar Prado Arze, quadra 01, lote 05, setor A, Centro Político Administrativo, CEP 78049-906. Nesta reunião, serão eleitos diretamente os componentes da presidência e da vice-presidência. A reunião e o resultado da eleição serão registrados em Ata específica do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE, que será anexada aos demais documentos da eleição, para que a gestão proceda com o ato administrativo de posse dos novos conselheiros.

Cuiabá-MT, 09 de novembro de 2022.

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