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D.O. nº28359 de 25/10/2022
EDITAL Nº 019 22 Dispõe sobre seleção de projetos de implantação e manutenção de hortas escolares nas Unidades Estaduais de Ensino do Estado de Mato Grosso, ano letivo 22 23
D.O. nº28362 de 28/10/2022

RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 018 22 Dispõe sobre a retificação do Edital de Nº 018 22, publicado no DOE dia 21 10 2022, página 42

D.O. nº28370 de 10/11/2022
EDITAL Nº 020 22 Dispõe sobre a retificação Nº 2 do Edital de Nº 018 22, publicado no DOE dia 21 10 2022 e retificado no dia 28 10 2022

EDITAL Nº 018/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a retificação do Edital de Nº 018/GS/SEDUC/MT, publicado no D.O.E  dia 21/10/2022, página 42 e da outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais resolve retificar o Edital de Nº 018/GS/SEDUC/MT, de Convocação para Eleição dos Membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE quadriênio 2023/2026, publicado em D.O.E. de 21/10/2022, na página 42 com a seguinte redação:

No Item 2.1, letra b):

Onde se lê: 2 (dois) representantes dentre as entidades de trabalhadores da educação e de 2 (dois) discentes, indicados pelos respectivos órgãos de representação, escolhidos por meio de assembleia específica para tal fim, registrada em ata;

Leia-se: 2 (dois) representantes dentre as entidades de trabalhadores da educação e discentes, indicados pelos respectivos órgãos de representação, escolhidos por meio de assembleia específica para tal fim, registrada em ata;

No item 6.4.1:

Onde se lê: Após a eleição dos representantes dos três segmentos: Representantes dos Discentes, e trabalhadores na área da Educação, Representantes de Pais de Alunos da rede estadual e Representantes da Sociedade Civil, deve ocorrer uma reunião específica para a posse do novo conselho, no dia 11 de novembro às 14h na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Nesta reunião, serão eleitos diretamente os componentes da presidência e da vice-presidência. A reunião e o resultado da eleição serão registrados em Ata específica do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE, que será anexada aos demais documentos da eleição, para que a gestão proceda com o ato administrativo de posse dos novos conselheiros.

Leia-se: Após a eleição dos representantes dos três segmentos: Representantes dos discentes e trabalhadores da área da educação, Representantes de pais de alunos da rede estadual e Representantes da Sociedade Civil, deverá ocorrer uma reunião específica para a posse do novo conselho, no dia 11 de novembro de 2022, às 14h na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, com sede à rua Eng. Edgar Prado Arze, quadra 01, lote 05, setor A, Centro Político Administrativo, CEP 78049-906. Nesta reunião, serão eleitos diretamente os componentes da presidência e da vice-presidência. A reunião e o resultado da eleição serão registrados em Ata específica do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE, que será anexada aos demais documentos da eleição, para que a gestão proceda com o ato administrativo de posse dos novos conselheiros.

Cuiabá-MT, 24 de outubro de 2022.

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