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PORTARIA 216/2023/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 0548-2023/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 0548-2023/SECEL/MT, ( SECEL-PRO-2023/02402) HALESON ALFREDO SOUZA DIAS , de matricula 302493,  então designado por publicação no Diário Oficial nº 28.536 de 07 de Julho de 2023, pelo servidor CLEVERSON DOS SANTOS OLIVEIRA, de matrícula 310021, conforme dados abaixo descritos, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre a Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, tendo por objeto Realizar a organização e a promoção da “1° Fase da 1° Copa D6 Veterana de Futebol”.

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Fomento nº 0548-2023/SECEL/MT

Convenente: Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ

Fiscal originalmente nomeado (substituído):  Haleson Alfredo Souza Dias

Matrícula: 302493

Novo fiscal (substituto):

Cleverson Dos Santos Oliveira

Matrícula: 310021

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de Julho de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)