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D.O. nº28366 de 04/11/2022
031122 u EXTRATO CADASTRO
D.O. nº28366 de 04/11/2022

Publicação Novembro 02

D.O. nº28367 de 07/11/2022
041122 u EXTRATO CADASTRO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 326/2022: COLONIZADORA SINOP S.A, CNPJ: 03.488.210/0001-69. Processo nº 24756/2022. Os poços tubulares serão construídos no município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°52'58.06"S e Long. e 55°31'57.74"W; PT 02 - Lat. 11°52'51,42"S e Long. e 55°32'04,99"W. A profundidade pretendida dos poços é de 50 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Testa Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Joicy Marina de Castro, CREA 1200092473. Essa autorização vigorará até 03 de maio de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 657/2022 (Siga Hídrico): CHARLES LUCIANO MOSSMANN, CPF: 809.727.211-34. Processo nº 2405/2022. O poço tubular será construído no município de Juína/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°16'53.75"S e Long. e 58°38'6.76". A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Hidrocampos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sr. Fernando Valentino de Oliveira, CREA MT 36977. Essa autorização vigorará até 30 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 658/2022 (Siga Hídrico): ROTA OESTE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, CNPJ: 15.276.913/0001-02. Processo nº 1391/2022. O poço tubular será construído no município de Água Boa/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 14°01'44.31"S e Long. e 52°09'16.84". A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Kist e Seibel LTDA - Casa das Bombas, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA 1200529049. Essa autorização vigorará até 30 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 659/2022 (Siga Hídrico): ALEXANDRO LERMEN, CPF: 719.650.251-53. Processo nº 2146/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Paranatinga, zona rural do município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°54'18.90"S e Long. e 55°45'25.40". A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Copam Poços Artesianos - Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sr. Wagnan Honezokemae Angelo de Melo, CREA MT 021648. Essa autorização vigorará até 30 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 660/2022 (Siga Hídrico): SANTIAGO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 27.596.075/0001-33. Processo nº 2406/2022. O poço tubular será construído no município de Campo Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°32'19.84"S e Long. e 55°09'58.38"W. A profundidade pretendida do poço é de 40 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Copam Poços Artesianos Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vicente de Borges Barbosa, CREA MT 24791. Essa autorização vigorará até 01 de maio de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 668/2022 (Siga Hídrico): SAND LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.419.402/0001-41. Processo nº 2178/2022. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: Industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°36'25.61"S e Long. e 56°04'57.93"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Bonini Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. João Tarelow Neto, CREA 1213162831. Essa autorização vigorará até 01 de maio de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente e conforme Parecer nº 47/SUBPGMA/PGE/2021).

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

RUSSO MECÂNICA LTDA, CNPJ: 30.415.276/0001-00, Processo nº 560061/2021, Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°32'50.08"S e Long. 55°42'28.6"W; Vazão máxima de bombeamento 2,5 m³/h por um período de 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 03/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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