Legislação

D.O. nº28361 de 27/10/2022
EXTRATO DO 5º TA CONTRATO Nº 056 2018 MTI

D.O. nº28362 de 28/10/2022

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0202022

D.O. nº28362 de 28/10/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 005 2020

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 020/2022

Processo nº: 14730/2022

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA.

Objeto: Trata-se da contratação do Palestrante Franklyn Roger Alves Silva - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, para ministrar um curso para Defensores Públicos com o tema “Investigação Defensiva”.

Valor Total: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.128.405.2846.9900.339000000.240.1.1.

Elemento Despesa: 36.

Fundamento: Art. 74, III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021, bem como Parecer nº 508/2022 da Assessoria Jurídica da DPMT.

Cuiabá, 26 de outubro de 2022.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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