Aguarde por favor...
D.O. nº28362 de 28/10/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022
D.O. nº28362 de 28/10/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2022

D.O. nº28364 de 01/11/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 177/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 171/2022/SEDUC

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2022/SEDUC

Processo Sigadoc - SIGADOC SEDUC-PRO-2022/71543

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: APRENDER EDITORA CEARENSE DE MATERIAL DE ENSINO LTDA.

Objeto: “aquisição de livros físicos pedagógicos complementares da Coleção Tempo Mais Aprender (TEMA), para consolidação plena da alfabetização nos 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental (anos iniciais), para atender aos Estudantes e Professores da rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso”

Valor: R$ 13.361.886,00 (treze milhões, trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e oitenta e seis reais)

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 17/10/2022 e seu término em 16/10//2023, contando da data de assinatura do Contrato, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. O contrato será é definido como Contrato por Escopo, exposto no Art. 6° da Lei 14.133, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Decreto Estadual n° 1.126/2021, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Lígia Maria Pereira da Silva Pacheco- Matrícula: 69689 CPF: 840.402.544-49

Fiscal de Contrato: Jussana Valéria de Souza - Matrícula: 265720  CPF: 002.315.581-71

Suplente de Fiscal: Gláucia Ribeiro- Matrícula: 761310  - CPF: 788.259.971-91

Cuiabá, 17 de outubro de 2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital