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D.O. nº28361 de 27/10/2022
PORTARIA N 1350 2022 SDPG
D.O. nº28361 de 27/10/2022

PORTARIA N 1351 2022 SDPG

D.O. nº28361 de 27/10/2022
EXTRATO DO 5º TA CONTRATO Nº 056 2018 MTI

PORTARIA Nº 1351/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Gabriel Pires Lima, matrícula 10100443, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008306.

Art. 2º CONCEDER a Servidora Pública Luciana Borchardt, matrícula 100913, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008335.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Amanda Duarte Guimarães, matrícula 101004629, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07.11.2022 a 10.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008341.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Amanda Duarte Guimarães, matrícula 101004629, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008342.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Amanda Duarte Guimarães, matrícula 101004629, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008343.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Amanda Duarte Guimarães, matrícula 101004629, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17.11.2022 e 18.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008344.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Renata Elisa Curvo Marini, matrícula 100668, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008351.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Giulia Garcia de Oliviera, matrícula 101004094, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008352.

Art. 9º CONCEDER ao Servidor Público Luiz Felipe Duarte Frota, matrícula 101003768, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008353.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Bruna Prieto da Silva, matrícula 101004398, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.11.2022 e 10.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008354.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público Jhonny Almeida Passarelli, matrícula 100894, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.10.2022 e 25.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 15797/2022.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público Renan Alencar, matrícula 100806, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008360.

Art. 13. CONCEDER a Servidora Pública Gabriela Saldanha Pereira, matrícula 101059, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 07.02.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008361.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público Heberton Michel de Jesus, matrícula 100797, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.10.2022 a 26.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008362.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público Delfino Alves Florentino Junior, matrícula 101003763, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 e 01.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008364.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público Delfino Alves Florentino Junior, matrícula 101003763, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.11.2022 e 04.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008365.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público Delfino Alves Florentino Junior, matrícula 101003763, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07.11.2022 a 11.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008366.

Art. 18. CONCEDER a Servidora Pública Amanda Francisca Said Forte, matrícula 100627, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008370.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública Amanda Francisca Said Forte, matrícula 100627, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.11.2022 a 25.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008371.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública Jacqueline Kremer Ramos, matrícula 1005098, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 e 01.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008372.

Art. 21. CONCEDER a Servidora Pública Amanda Francisca Said Forte, matrícula 100627, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 13.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008375.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Amanda Francisca Said Forte, matrícula 100627, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.01.2023 a 20.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008376.

Art. 23. CONCEDER a Servidora Pública Franciele Conceição Rondoni, matrícula 101003731, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008378.

Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública Aline Fernandes Lima, matrícula 100249, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008379.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública Eliana Maria de Aguiar, matrícula 100951, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 e 01.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008380.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública Eliana Maria de Aguiar, matrícula 100951, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.11.2022 e 04.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008384.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Jessica Duarte Maffini, matrícula 101012, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008392.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública Nathaly Gomes Pires Rocha de Almeida, matrícula 101004488, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008393.

Art. 29. CONCEDER a Servidora Pública Nathaly Gomes Pires Rocha de Almeida, matrícula 101004488, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008394.

Art. 30. CONCEDER a Servidora Pública Bruna Almeida Pires de Miranda Xavier, matrícula 100264, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008395.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público Cristiano Nogueira Peres Preza, matrícula 100529, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.11.2022 e 17.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008396.

Art. 32. CONCEDER ao Servidor Público Cristiano Nogueira Peres Preza, matrícula 100529, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008397.

Art. 33. CONCEDER ao Servidor Público Cristiano Nogueira Peres Preza, matrícula 100529, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008398.

Art. 34. CONCEDER a Servidora Pública Tassia Nicoli Neumann Hammes Haddad, matrícula 100400, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.10.2022 a 27.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008411.

Art. 35. CONCEDER a Servidora Pública Giandhara de Souza Trindade, matrícula 101003637, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008416.

Art. 36. CONCEDER a Servidora Pública Liani Pereira Costa, matrícula 101004631, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008420.

Art. 37. CONCEDER a Servidora Pública Tatiane Ferreira da Silva, matrícula 101003764, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.12.2022 a 18.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008421.

Art. 38. CONCEDER a Servidora Pública Sulamita Mariana Telli Bloss Zwirtes, matrícula 100656, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008425.

Art. 39. CONCEDER a Servidora Pública Nayla Loren Gomes Silveira, matrícula 100545, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008426.

Art. 40. CONCEDER a Servidora Pública Daniela Teixeira Machado, matrícula 100297, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008433.

Art. 41. CONCEDER a Servidora Pública Victoria de Almeida Cansian dos Santos, matrícula 101004455, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.11.2022 a 25.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008439.

Art. 42. CONCEDER a Servidora Pública Victoria de Almeida Cansian dos Santos, matrícula 101004455, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.11.2022 a 02.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008440.

Art. 43. CONCEDER ao Servidor Público Marcos Pinheiro de Almeida Junior, matrícula 101058, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15.12.2022 a 29.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008448.

Art. 44. CONCEDER ao Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon, matrícula 100389, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008349.

Art. 45. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Roika Junior, matrícula 100043, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.11.2022 e 25.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008385.

Art. 46. CONCEDER a Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim, matrícula 100544, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008386.

Art. 47. CONCEDER ao Defensor Público Julio Meirelles Carvalho, matrícula 101004126, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07.11.2022 e 08.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008387.

Art. 48. CONCEDER ao Defensor Público Vinicius William Ishy Fuzaro, matrícula 100987, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.11.2022 a 18.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008388.

Art. 49. CONCEDER a Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira Fernandes, matrícula 100182, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07.11.2022 a 11.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008390.

Art. 50. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça, matrícula 101096, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008403.

Art. 51. CONCEDER ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, matrícula 100981, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.11.2022 e 04.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008404.

Art. 52. CONCEDER a Defensora Pública Shalimar Bencice e Silva, matrícula 100183, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008413.

Art. 53. CONCEDER a Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove, matrícula 100515, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.11.2022 e 11.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008415.

Art. 54. CONCEDER ao Defensor Público José Naaman Khouri, matrícula 100211, usufruto de 23 (vinte e três) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28.11.2022 a 20.12.2022, referente ao período aquisitivo 2006/2007 (3 dias) e 2021/2022 (20 dias), conforme procedimento nº 15535/2022. Ademais, a Defensora Pública Ana Cristina Pereira Vidal, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 55. CONCEDER ao Defensor Público José Naaman Khouri, matrícula 100211, usufruto de 43 (quarenta e três) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.01.2023 a 03.03.2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021 (10 dias), 2006/2007 (15 dias) e 2012/2013 (18 dias), conforme procedimento nº 15535/2022.

Art. 56. ALTERAR o período de folga compensatória da Servidora Pública Dayane Paniago Velasco, matrícula 101003454, programada para o período de 21.10.2022, para ser usufruída no período de 04.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 15600/2022.

Art. 57. CONCEDER ao Defensor Público Valtenir Luiz Pereira, matrícula 100028, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 a 09.11.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 15252/2022. Ademais, o Defensor Público Estevam Vaz Curvo Filho, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 58. CONCEDER ao Defensor Público Valtenir Luiz Pereira, matrícula 100028, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28.11.2022 a 07.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 15252/2022. Ademais, o Defensor Público Estevam Vaz Curvo Filho, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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