Legislação

D.O. nº28357 de 21/10/2022
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0372020 G&E

D.O. nº28357 de 21/10/2022

PORTARIA N 1326 2022 SDPG

D.O. nº28357 de 21/10/2022
PORTARIA N 1327 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1326/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15446/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos do Núcleo de Tangará da Serra, incluindo o recesso forense, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA	RESPONSÁVEL
17/10/2022 a 21/10/2022	Defensora Pública: Maria Cecília Alves da Cunha Assessora Jurídica: Kelly Regina Silva Buceles
24/10/2022 a 27/10/2022	Defensora Pública: Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assessora Jurídica: Bárbara Fernandes de Oliveira
03/11/2022 a 04/11/2022	Defensora Pública: Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assessora Jurídica: Bárbara Fernandes de Oliveira
07/11/2022 a 11/11/2022	Defensora Pública: Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assessora Jurídica: Bárbara Fernandes de Oliveira
16/11/2022 a 18/11/2022	Defensor Público: Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca Assessora Jurídica: Aline Dalla Roza Lustoza
21/11/2022 a 25/11/2022	Defensora Pública: Emília Maria Bertini Bueno Assessor Jurídico: Alesson Schmatz
28/11/2022 a 02/12/2022	Defensora Pública: Maria Cecília Alves da Cunha Assessora Jurídica: Kelly Regina Silva Buceles
05/12/2022 a 07/12/2022	Defensor Público: Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessora Jurídica: Loana Castelo Branco
12/12/2022 a 16/12/2022	Defensor Público: Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessora Jurídica: Loana Castelo Branco
09/01/2023 a 13/01/2023	Defensor Público: Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca Assessora Jurídica: Aline Dalla Roza Lustoza
16/01/2023 a 20/01/2023	Defensor Público: Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessora Jurídica: Loana Castelo Branco
23/01/2023 a 27/01/2023	Defensor Público: Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessora Jurídica: Loana Castelo Branco
30/01/2023 a 03/02/2023	Defensora Pública: Emília Maria Bertini Bueno Assessor Jurídico: Alesson Schmatz
06/02/2023 a 10/02/2023	Defensor Público: Renato Henrique Ferrarezi Assessora Jurídica: Karen Torres
13/02/2023 a 17/02/2023	Defensor Público: Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca Assessora Jurídica: Aline Dalla Roza Lustoza
22/02/2023 a 24/02/2023	Defensor Público: Renato Henrique Ferrarezi Assessora Jurídica: Karen Torres
27/02/2023 a 03/03/2023	Defensora Pública: Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assessora Jurídica: Bárbara Fernandes de Oliveira
06/03/2023 a 10/03/2023	Defensora Pública: Emília Maria Bertini Bueno Assessor Jurídico: Alesson Schmatz
13/03/2023 a 17/03/2023	Defensor Público: Renato Henrique Ferrarezi Assessora Jurídica: Karen Torres
20/03/2023 a 24/03/2023	Defensora Pública: Maria Cecília Alves da Cunha Assessora Jurídica: Kelly Regina Silva Buceles
27/03/2023 a 31/03/2023	Defensora Pública: Maria Cecília Alves da Cunha Assessora Jurídica: Kelly Regina Silva Buceles

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 20 de outubro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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