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D.O. nº28345 de 05/10/2022
ATO ADMINISTRATIVO 1947 decisaso judicial jose de souza PGE PRO 2022 12863
D.O. nº28345 de 05/10/2022

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1956 ELIANI FACHIM

D.O. nº28345 de 05/10/2022
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1957 Márcio José Eberle

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1956/SEPLAG/2022

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 8.515 , de 30 de junho de 2006, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 8.975 de 18 de novembro de 2008; Lei nº 9.116, de 28 de abril de 2009; Lei nº 10.083 de 07 de abril de 2014 e Lei nº 10.206 de 18 de dezembro de 2014; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos Manifestação Técnica n.º 347/2022 juntada no Processo nº SEMA-PRO-2022/10751,  do(a) servidor(a) ELIANI FACHIM, Matrícula n°. 80419/01 - Cargo: ANALISTA DO MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, resolve:

Art. 1º   RETIFICAR em parte o Ato Administrativo nº 1544/SAD/2009 - DOE 26/09/2006, quanto ao nome:

Onde se lê:

804190011

ELIANE FACHIM

04

Leia-se:

804190011

ELIANI FACHIM

04

Art 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação, sem efeitos financeiros.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 30 de setembro de 2022.

Original assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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