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D.O. nº28343 de 03/10/2022
PORTARIA N 1252 2022 SDPG
D.O. nº28343 de 03/10/2022

PORTARIA N 1253 2022 SDPG

D.O. nº28343 de 03/10/2022
PORTARIA N 1254 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1253/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 29 de dezembro de 2003 c/c a Portaria 0156/2020/DPG;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14339/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para atuarem em acúmulo de funções (art. 2º, caput, Portaria nº 156/2020), conforme segue:

Defensoria Única do Núcleo de Juscimeira

Defensor (a)

Lotação

Distância

Rafael Rodrigues Pereira Cardoso

7ª Defensoria do Núcleo de Primavera do Leste

125 Km

Designo o Defensor Público RAFAEL RODRIGUES PEREIRA CARDOSO para atuar em substituição com acúmulo de funções, na Defensoria Única do Núcleo de Juscimeira, durante o período de 18/10/2022 a 27/10/2022 - 10 (dez) dias, visto que o Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues estará em usufruto de férias individuais.

1ª Defensoria do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari

Defensor (a)

Lotação

Distância

Gislaine Figueira Desto

7ª Defensoria Criminal do Núcleo de Várzea Grande

427 Km

Designo a Defensora Pública GISLAINE FIGUEIRA DESTO para atuar em substituição com acúmulo de funções, na 1ª Defensoria do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari, durante o período de 03/11/2022 a 12/11/2022 - 10 (dez) dias, visto que o Defensor Público Bruno Cury de Moraes estará em usufruto de férias individuais.

Defensoria Única do Núcleo de Guiratinga

Defensor (a)

Lotação

Distância

Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto

5ª Defensoria Criminal do Núcleo de Várzea Grande

337 Km

Emilia Maria Bertini Bueno

3ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra

582 Km

Designo o Defensor Público FLAVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO para atuar em substituição com acúmulo de funções, na Defensoria Única do Núcleo de Guiratinga, durante o período de 10/10/2022 a 19/10/2022 - 10 (dez) dias, visto que a Defensora Pública Tatiana Mayra Torchia Franco estará em usufruto de férias individuais.

Defensoria Única do Núcleo de Tapurah

Defensor (a)

Lotação

Distância

Emilia Maria Bertini Bueno

3ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra

387 Km

Designo a Defensora Pública EMILIA MARIA BERTINI BUENO para atuar em substituição com acúmulo de funções, na Defensoria Única do Núcleo de Tapurah, durante o período de 24/10/2022 a 04/11/2022 - 12 (doze) dias, visto que o Defensor Público João Paulo Carvalho Dias estará em usufruto de férias individuais.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 30 de setembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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