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D.O. nº28334 de 21/09/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0532022
D.O. nº28334 de 21/09/2022

PORTARIA N 1195 2022 SDPG

D.O. nº28334 de 21/09/2022
PORTARIA N 1196 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1195/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Rodrigo Souza Batista, matrícula 101004693, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008088.

Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público Rodrigo Souza Batista, matrícula 101004693, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03 de 04 de novembro de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008087.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Rosangela Santa Furtado, matrícula 100255, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20 e 21 de setembro de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008086.

Art. 4º CONCEDER ao Servidor Público Gabriel Morais dos Santos, matrícula 101029, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008083.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Nayla Loren Gomes Silveira, matrícula 100545, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008082.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Renata Elisa Curvo Marini, matrícula 100668, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03 a 07 de outubro de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008081.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Ketllyn Stefany Zamparone Nervis, matrícula 101004636, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13 e 14 de outubro de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008069.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Ketllyn Stefany Zamparone Nervis, matrícula 101004636, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10 e 11 de outubro de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008068.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Ketllyn Stefany Zamparone Nervis, matrícula 101004636, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06 e 07 de outubro de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008067.

Art. 10 CONCEDER a Servidora Pública Djessica Isadora Sousa da Silva, matrícula 100911, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008065.

Art. 11 CONCEDER a Servidora Pública Djessica Isadora Sousa da Silva, matrícula 100911, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05 e 06 de outubro de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008061.

Art. 12 CONCEDER a Servidora Pública Djessica Isadora Sousa da Silva, matrícula 100911, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03 e 04 de outubro de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008060.

Art. 13 CONCEDER ao Servidor Público Rafael Almeida Mundim, matrícula 101003887, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008048.

Art. 14 CONCEDER a Servidora Pública Leticia Freitas Coimbra, matrícula 101111, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008042.

Art. 15 CONCEDER a Servidora Pública Luciana Borchardt, matrícula 100913, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008037.

Art. 16 CONCEDER ao Servidor Público Fabricio Ademar Goulart, matrícula 100292, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008035.

Art. 17 CONCEDER a Servidora Pública Bruna Ribeiro Rosa e Silva, matrícula 101068, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008034.

Art. 18 CONCEDER a Servidora Pública Nayla Loren Gomes Silveira, matrícula 100545, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26 a 30 de setembro de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008031.

Art. 19 CONCEDER ao Servidor Público Rafael Almeida Mundim, matrícula 101003887, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12 a 16 de dezembro de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008030.

Art. 20 CONCEDER ao Servidor Público Paulo Renato Cardoso Paiao, matrícula 100281, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22 e 23 de setembro de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008029.

Art. 21 CONCEDER a Servidora Pública Daniela Teixeira Machado, matrícula 100297, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10 a 01.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008027.

Art. 22 CONCEDER a Servidora Pública Daniela Teixeira Machado, matrícula 100297, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.10 a 27.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008026.

Art. 23 CONCEDER a Servidora Pública Daniela Teixeira Machado, matrícula 100297, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008025.

Art. 24 CONCEDER a Servidora Pública Leticia Freitas Coimbra, matrícula 101111, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10 a 01.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007994.

Art. 25 CONCEDER a Servidora Pública Leticia Freitas Coimbra, matrícula 101111, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.10 a 27.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007993.

Art. 26 CONCEDER a Servidora Pública Janaina Campos Moreira, matrícula 101003456, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.10 a 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007992.

Art. 27 CONCEDER a Servidora Pública Ana Julia Basei de Paula, matrícula 101004659, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03 e 04 de outubro de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007989.

Art. 28 CONCEDER a Servidora Pública Ana Julia Basei de Paula, matrícula 101004659, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.09 a 30.09 de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007988.

Art. 29 CONCEDER a Servidora Pública Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho, matrícula 101003836, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.09 a 30.09 de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007986.

Art. 30 CONCEDER ao Servidor Público Vitorio Emanoel Paiva Ciralli, matrícula 101123, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10 a 13 de outubro de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007984.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público Gabriel José Rodrigues Maciel, matrícula 100558, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.11 a 30.11.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 007981.

Art. 32 CONCEDER a Servidora Pública Tatiane Ferreira da Silva, matrícula 101003764, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.09 a 30.09 de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007942.

Art. 33 CONCEDER a Servidora Pública Tatiane Ferreira da Silva, matrícula 101003764, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.10 a 14.10.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007941.

Art. 34 CONCEDER a Servidora Pública Tainara dos Anjos Santos, matrícula 101134, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10 e 11 de outubro de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007939.

Art. 35 CONCEDER a Servidora Pública Luciana Borchardt, matrícula 100913, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007936.

Art. 36 CONCEDER a Servidora Pública Luciana Borchardt, matrícula 100913, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007935.

Art. 37 CONCEDER a Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador, matrícula 100086, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04.10 a 13.10.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 008089. Ademais, a Defensora Pública Helleny Araujo Dos Santos atuará como substituto, assim como irá cumular o exercício pleno das funções da substituída.

Art. 38 CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro Galeazzi, matrícula 100095, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008084.

Art. 39 CONCEDER a Defensora Pública Liseane Peres de Oliveira Gomes, matrícula 100033, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22 e 23 de setembro de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008054.

Art. 40 CONCEDER o Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, matrícula 100497, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008047.

Art. 41 CONCEDER o Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, matrícula 100497, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03 e 04 de novembro de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008046.

Art. 42 CONCEDER o Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, matrícula 100497, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10 a 01.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008045.

Art. 43 CONCEDER o Defensor Público Renato Henrique Ferrarezi, matrícula 101004129, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008041.

Art. 44 CONCEDER o Defensor Público Renato Henrique Ferrarezi, matrícula 101004129, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008040.

Art. 45 CONCEDER o Defensor Público Renato Henrique Ferrarezi, matrícula 101004129, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008039.

Art. 45 CONCEDER o Defensor Público Renato Henrique Ferrarezi, matrícula 101004129, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10 a 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008038.

Art. 46 CONCEDER o Defensor Público Vinicius Ferrarin Hernandez, matrícula 100986, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008036.

Art. 47 CONCEDER o Defensor Público Carlos Gomes Brandão, matrícula 100054, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008033.

Art. 48 CONCEDER o Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, matrícula 100186, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19.09 a 21.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008028.

Art. 49 CONCEDER ao Defensor Público Silvio Jeferson de Santana, matrícula 100026, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18 a 27 de outubro de 2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008024. Ademais, o Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Junior atuará como substituto, assim como irá cumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 50 CONCEDER ao Defensor Público Silvio Jeferson de Santana, matrícula 100026, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008021.

Art. 51 CONCEDER ao Defensor Público Silvio Jeferson de Santana, matrícula 100026, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008020.

Art. 52 CONCEDER ao Defensor Público Silvio Jeferson de Santana, matrícula 100026, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008019.

Art. 53 CONCEDER ao Defensor Público Silvio Jeferson de Santana, matrícula 100026, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008018.

Art. 54 CONCEDER ao Defensor Público Bruno Cury de Moraes, matrícula 101003824, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03 a 12 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008022.

Art. 55 CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008014.

Art. 56 CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008013.

Art. 56 CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14 e 15 de dezembro de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008012.

Art. 57 CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12 e 13 de dezembro de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008011.

Art. 58 CONCEDER a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, matrícula 100210, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008009.

Art. 59 CONCEDER a Defensora Pública Helleny Araujo dos Santos, matrícula 100087, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10 a 19 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 007978. Ademais, a Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador atuará como substituto, assim como irá cumular o exercício pleno das funções da substituída.

Art. 60 CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto, matrícula 100708, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10 e 11 de outubro de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007932.

Art. 61 CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos, matrícula 101003823, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03 a 07 de outubro de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008003.

Art. 62 CONCEDER ao Defensor Público José Carlos Evangelista Miranda Santos, matrícula 100077, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10 a 19 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 007997. Ademais, o Dr. André Renato Robelo Rossignolo, irá exercer substituição em acúmulo de função perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Execução Penal da Capital, e Dr. Marcio Bruno Teixeira Xavier De Lima, irá exercer substituição em acúmulo de função perante a 3ª Defensoria do Núcleo do Execução Penal da Capital.

Art. 63 CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matrícula 100204, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26.09.2022, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 007991.

Art. 64 CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matrícula 100204, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22 e 23 de setembro de 2022, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 007990.

Art. 65 CONCEDER ao Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, matrícula 100751, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19 a 23 de setembro de 2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007987.

Art. 66 CONCEDER ao Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, matrícula 100104, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24.10 a 04.11 de 2022, referente aos períodos aquisitivos 2017/2018 (4 dias) e 2021/2022 (8 dias), conforme procedimento nº 007975. Ademais, a Defensora Pública Maria Alessandra Silverio atuará como substituta, assim como irá cumular o exercício pleno das funções do substituído.

Cuiabá/MT, 20 de setembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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