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D.O. nº28332 de 19/09/2022
Portaria nº 753/2022/SEMA/MT Constitui Comissão acompanhamento técnico-operacional do Termo de Compromisso SEMA-MT e a empresa Interligação Elétrica do Madeira S.A.
D.O. nº28333 de 20/09/2022

Portaria nº 758/2022 - Designa Coordenador interino GPGPI-SEMA

D.O. nº28333 de 20/09/2022
PORTARIA Nº 762 2022 Institui a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia Abrigo de Lixo

PORTARIA Nº 758/2022/SEMA/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando o princípio da eficiência da administração pública que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

RESOLVE:

Art. 1° Fica designada a servidora Jocileide Isabel Pereira Leite Ramos, matrícula nº 97900, para responder interinamente como Gerente da Gerência dos Planos de Gestão e das Parcerias Institucionais- GPGPI, até a efetiva nomeação do titular da pasta.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 08/09/2022.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 16 de setembro de 2022.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT

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