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D.O. nº28332 de 19/09/2022
Portaria n°666/2022/GBSES
D.O. nº28333 de 20/09/2022

Portaria n°668/2022/GBSES

D.O. nº28333 de 20/09/2022
Portaria n°669/2022/GBSES

PORTARIA Nº 668/2022/GBSES

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado, substituição a partir da vigência abaixo descrita:

CONTRATO N° 122/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2022 A 10/07/2023

FORNECEDOR: SURGERY MT LTDA

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR

DE: Elizabeti Ferreira da Silva - Matricula: 43698

PARA: Bruno Cezar Massaia - Matrícula: 305944

SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL

DE: Bruno Cezar Massaia - Matrícula:305944

PARA: Maria Pereira França - Matrícula: 122739

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 19 de setembro de 2022.

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