Legislação

D.O. nº28330 de 15/09/2022
EXTRATO 5º TA DO CONTRATO Nº 1032018SESP W M SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP

D.O. nº28330 de 15/09/2022

EXTRATO 4º TA DO CONTRATO Nº 0502018SESP DDMAT DESINSETIZADORA LTDA EPP

D.O. nº28330 de 15/09/2022
EXTRATO 5º TA DO CONTRATO Nº 0482018SISPENSESP LAPROTEC SERVIÇOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2018/SESP

DA ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº050/2018/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a contratada DDMAT DESINSETIZADORA LTDA EPP.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE deste Contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de fossa, caixa de gordura e caixa de passagem para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, em favor do Sistema Penitenciário.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada vigência do presente contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 12/09/2022 a 10/03/2023. O presente contrato será imediatamente rescindido caso a Contratada ao final de 90 (noventa) dias mantiver as suas obrigações fiscais irregulares.

DO REAJUSTE: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme Resolução nº 005/2021 - CONDES.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: SISPEN, Programa: 509, Projeto/Atividade: 2750, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte: 100, Valor Total: R$69.820,00.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais termos aditivos. E, por estarem de acordo e compromissados, assinam o presente termo aditivo.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2022/04709.

DATA DE ASSINATURA: 09/09/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e DDMAT DESINSETIZADORA LTDA EPP/CONTRATADA.

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D.O. nº28330 de 15/09/2022EXTRATO 5º TA DO CONTRATO Nº 1032018SESP W M SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP

D.O. nº28330 de 15/09/2022

EXTRATO 4º TA DO CONTRATO Nº 0502018SESP DDMAT DESINSETIZADORA LTDA EPP

D.O. nº28330 de 15/09/2022EXTRATO 5º TA DO CONTRATO Nº 0482018SISPENSESP LAPROTEC SERVIÇOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA

D.O. nº28330 de 15/09/2022
EXTRATO 5º TA DO CONTRATO Nº 1032018SESP W M SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP

D.O. nº28330 de 15/09/2022
EXTRATO 5º TA DO CONTRATO Nº 0482018SISPENSESP LAPROTEC SERVIÇOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA