Aguarde por favor...
D.O. nº28549 de 26/07/2023
17 EXTRATO 5° ADITIVO 438 2020 COMPREHENSE
D.O. nº28549 de 26/07/2023

18 EXTRATO 2° ADITIVO CT 195 2021 JOSÉ AMANCIO

D.O. nº28549 de 26/07/2023
19 EXTRATO 3° ADITIVO CT 282 2020 VOLUS

EXTRATO AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 195/2021

SR. JOSÉ AMANCIO DA SILVA

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021/PMC DECORREU DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.576/2021, REFERENTE AO CONTRATO N° 195/2021/PMC.

LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO Nº 164/2023.

LOCADOR: SR. JOSÉ AMANCIO DA SILVA.

OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ALTERAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 195/2021, FIRMADO EM 09 DE JUNHO DE 2021.

DA VIGÊNCIA: POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 ATÉ DIA 09 DE JUNHO DE 2024, PODENDO SER PRORROGADO DESDE QUE OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DA LEI 8.666/1993.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA - 0032 -ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2380 - IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO

PROJETO ATIVIDADE - 2381 - IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS ESPECIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2463 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

FONTE -  01.600.000.0000 - FNS - TRANSFERÊNCIA BLOCO DE CUSTEIO REDE DE SAÚDE FUNDO A FUNDO

FONTE -  01.621.000.0000 - SES - TRANSFERÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

CONTA DE DESPESA - 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

DA ATERAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: FICA ALTERADO O ITEM 8.2 DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO, PASSANDO A SER CONFORME DESCRITO ABAIXO:

SR. JOSÉ AMANCIO DA SILVA - CT Nº 195/2021

FISCAL

Nome: Claudia Soares de Souza

CPF: 008.752.841-08

RG: 1354055-6

Matrícula: 4876509

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS ART. 57, II E ART. 65, §8° DA LEI. 8.666/93 .

CUIABÁ-MT, 20 DE JULHO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital