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D.O. nº28549 de 26/07/2023
18 EXTRATO 2° ADITIVO CT 195 2021 JOSÉ AMANCIO
D.O. nº28549 de 26/07/2023

19 EXTRATO 3° ADITIVO CT 282 2020 VOLUS

D.O. nº28549 de 26/07/2023
20 EXTRATO 1° ADITIVO CT 251 2022 WHITE MARTINS

EXTRATO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 282/2020

VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA

ORIGEM: ADESÃO Nº 35/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2019, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM/MT, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.130/2020.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO Nº 164/2023.

CONTRATADA: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.

OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ALTERAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 282/2020, FIRMADO EM 03 DE JULHO DE 2020.

DA VIGÊNCIA: POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 03 DE JULHO DE 2023 ATÉ DIA 03 DE JULHO DE 2024, PODENDO SER PRORROGADO, DESDE QUE OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DA LEI 8.666/1993.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

SUB FUNÇÃO - 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUB FUNÇÃO - 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMA - 0034 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2380 - IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2381 - IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS ESPECIAIS E ESTRATÉGIOS DE ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO ATIVIDADE - 2382 - IMPLEM. ASSIST. AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESP. S.L.A./S.1.H. E FORTALECER A REGULAÇÃO NO MUNICÍPIO

PROJETO ATIVIDADE - 2385 - IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABA

PROJETO ATIVIDADE - 2391 - IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS CUIABA

PROJETO ATIVIDADE - 2392 - IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2393 - IMPLEMENTAR AÇÕES DA VIGILÂNCIA HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS E OUTRAS IST’S

PROJETO ATIVIDADE - 2394 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA DO TRABALHADOR - CEREST

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2463 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

FONTE - 01.621.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 01.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DA ATERAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: FICA ALTERADO O ITEM 8.1 DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO, PASSANDO A SER CONFORME DESCRITO ABAIXO:

VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA  - CT Nº 282/2020

GESTOR DO CONTRATO

Nome: Carlos Eduardo Paes de Barros Filho

CPF: 712.911801-68

Matrícula: 4919296

Cargo: Diretor DOF

FISCAL

Nome: Renata Karolyne Castro De Souza

CPF: 037.684.971-19

Matrícula: 4040451

Cargo:  Técnica de nível médio - Gerencia Adm. de serviços e transportes.

E-mail: cts.sms@cuiaba.mt.gov.br

SUPLENTE

Nome: Andreya Karoline Silva Cunha

CPF: 042.326.781-74

Matrícula: 4914183

Cargo: Técnica de nível superior - Gerencia Adm. de serviços e transportes.

E-mail: cts.sms@cuiaba.mt.gov.br

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS ART. 57, II E ART. 65, §8° DA LEI. 8.666/93 .

CUIABÁ-MT, 21 DE JULHO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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