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D.O. nº28549 de 26/07/2023
19 EXTRATO 3° ADITIVO CT 282 2020 VOLUS
D.O. nº28549 de 26/07/2023

20 EXTRATO 1° ADITIVO CT 251 2022 WHITE MARTINS

D.O. nº28549 de 26/07/2023
21 EXTRATO 2° ADITIVO CT 129 2021 DOMINGOS SAVIO

EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 251/2022

WHITE MARTINS GASES INDS DO NORTE LTDA (Filial Cuiabá)

ORIGEM: ADESÃO Nº 104/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 200/2021, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021/SESMA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066.319/2022.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO Nº 164/2023.

CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDS DO NORTE LTDA (Filial Cuiabá)

OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ALTERAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 251/2022, FIRMADO EM 21 DE JUNHO DE 2022..

DA VIGÊNCIA: POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023 ATÉ DIA 21 DE JUNHO DE 2024, PODENDO SER PRORROGADO DESDE QUE OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DA LEI 8.666/1993.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2381 - IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS ESPECIAIS E ESTRATÉGIOS DE ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À URGENCIA EMERGÊNCIA PREV.NO PLANO DA RAUE DA BAIXADA CUIABANA

PROJETO ATIVIDADE - 2385 - IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇOES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

PROJETO ATIVIDADE - 2463 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE.

CONTA DE DESPESA - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

DA ALTERAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO:  FICA ALTERADO O ITEM 11.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER CONFORME DESCRITO ABAIXO:

WHITE MARTINS - CT Nº 251/2022

GESTOR DO CONTRATO

Nome: Marcel Luís Gandra lemos

CPF: 017.510.281-35

Matrícula: 4905603

Tel.: (65) 99243-9356

E-mail: marcel.lemos@cuiaba.mt.gov.br

FISCAL

Nome: Flavio José da Cunha

CPF: 861.941.271-04

Matrícula: 4919297

Tel.: (65)99950-9210

E-mail: cuhaflavio061@gmail.com

SUPLENTE

Nome: Darlene Magalhães Pinheiro

CPF: 328.906.051-91

Matrícula: 4915146

Tel.: (65) 99338-3611

E-mail: Darlene_dadasinha@hotmail.com

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS ART. 57, II E ART. 65, §8° DA LEI 8.666/93.

CUIABÁ-MT, 24 DE JULHO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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