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D.O. nº28549 de 26/07/2023
20 EXTRATO 1° ADITIVO CT 251 2022 WHITE MARTINS
D.O. nº28549 de 26/07/2023

21 EXTRATO 2° ADITIVO CT 129 2021 DOMINGOS SAVIO

D.O. nº28549 de 26/07/2023
22 EXTRATO 1° ADITIVO CT 136 2022 FRANCISCO MARIANO

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 129/2021

ORIGEM: ADESÃO Nº 27/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2020, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2020/PMC, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.454/2021.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO Nº 164/2023.

CONTRATADA: DOMINGOS SAVIO QUEIROZ PORTO - ME

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM QUESTÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.

DA VIGÊNCIA: FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23 DE ABRIL DE 2023 A 23 DE ABRIL DE 2024.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXERCICIO 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

SUB FUNÇÃO - 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SUB FUNÇÃO - 305 -  VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMA - 0034 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROGRAMA - 0036 - GESTÃO DO SUS

PROJETO ATIVIDADE - 2380 - IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO

PROJETO ATIVIDADE - 2381 - IMPLEM. OS PROGRAMAS ESPECIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RAUE/SOS)

PROJETO ATIVIDADE - 2384 - IMPLEMENTAR AÇÕES DA VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST

PROJETO ATIVIDADE - 2385 - MANTER UPA’S DA MORADA OURO E PASCOAL RAMOS

PROJETO ATIVIDADE - 2391 - -IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2392 - IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2393 - IMPLEMENTAR AÇÕES DA VIGILÂNCIA HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS E OUTRAS DST’S

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2463 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

FONTE -  01.600.000.0000 - FNS - TRANSFERÊNCIA BLOCO DE CUSTEIO REDE DE SAÚDE FUNDO A FUNDO

FONTE -  01.621.000.0000 - SES - TRANSFERÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

DA ALTERAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO

LEIA SE:

Gestor do Contrato

Nome: Marcia Maria dos Santos de Figueiredo

CPF: 784.646.331-49

RG: 0903552-4 SSP/MT

Matrícula: 4912756

Fiscal do Contrato

Nome: Elayne Aparecida de Figueiredo Paixão

CPF: 594.086.501-15

RG: 4898741 SSP/MT

Matrícula: 4913046

Suplente do Fiscal

Nome: Maria Zélia Gonçalves

CPF: 384.296.401-34

RG: 05395454-3 SSP/MT

Matrícula: 4898741

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS ART. 57, II E ART. 65, §8° DA LEI 8.666/93.

CUIABÁ-MT, 24 DE JULHO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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