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D.O. nº28325 de 08/09/2022
EXTRATO PORTARIA nº 1106 2022 ÁGUA PRIMAVERA
D.O. nº28325 de 08/09/2022

EXTRATO PORTARIA nº 1105 2022 LOCAÇÃO SAPEZAL CONTR 0052021

D.O. nº28325 de 08/09/2022
PORTARIA N 1138 2022 SDPG

PORTARIAS 1105/2022/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL

Processo de origem: 12130/2022

Núcleo: Sapezal.

Portaria 1105/2022.

Objeto: Fiscalização do contrato de Locação do imóvel que abriga o Núcleo de Sapezal

Fiscal Substituto: Eduardo Matsumoto Kitada

Data de Assinatura: 06/09/2022.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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