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D.O. nº28548 de 25/07/2023
Decisões da Décima Segunda Reunião Ordinária do Ano de 2023 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
D.O. nº28548 de 25/07/2023

PORTARIA Nº 976/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

D.O. nº28548 de 25/07/2023
EXTRATO 4º TA CONTRATO Nº 020 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

PORTARIA Nº 976/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28041/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Assessoria Jurídica da Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo Criminal de Várzea Grande, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

16/08/2023 a 22/08/2023

Dr.(a): Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto

Assessor(a) Jurídico(a): Bruna Almeida Pires de Miranda

04/10/2023 a 10/10/2023

Dr.(a): Camila Bianchini Ferreira Fernandes

Assessor(a) Jurídico(a): Izlia Morais de Paula

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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