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D.O. nº28317 de 26/08/2022
PORTARIA N 1095 2022 SDPG
D.O. nº28317 de 26/08/2022

PORTARIA N 1096 2022 SDPG

D.O. nº28318 de 29/08/2022
EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 372020 G&E

PORTARIA Nº 1096/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Ida Mayara Paschoal Santana, matrícula 101003770, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05.09.2022 a 19.09.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 12635/2022.

Art. 2º CONCEDER a Servidora Pública Lilia Maria Cacefo Alfino, matrícula 100807, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29.09.2022 a 07.10.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 12614/2022.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Lilia Maria Cacefo Alfino, matrícula 100807, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07.12.2022 a 16.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 12614/2022.

Art. 4º CONCEDER ao Servidor Público Fellipe Baez Malheiros, matrícula 101004087, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.09.2022 e 09.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007750.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula 100516, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07.10.2022 a 04.11.2022, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 e 2021/2022, conforme procedimento nº 007653. Ademais, o Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matrícula 100990, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.09.2022 a 30.09.2022, referente aos períodos aquisitivos 2016/2017, 2017/2018 e 2018/2019, conforme procedimento nº 007691. Ademais, o Defensor Público Odonias França de Oliveira irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 7º CONCEDER ao Servidor Público Arthur Costa Dias, matrícula 101003835, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.08.2022 a 26.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007739.

Art. 8º CONCEDER ao Servidor Público Gabriel Viana Marques, matrícula 101003593, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.09.2022 e 06.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007740.

Art. 9º CONCEDER ao Servidor Público Jaquerson Pires Almeida, matrícula 101004228, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 a 14.11.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007741.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Cristina Maria Cavallini Araujo Viana, matrícula 101074, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10.2022 e 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007742.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Cristina Maria Cavallini Araujo Viana, matrícula 101074, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17.10.2022 a 26.10.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007743.

Art. 12. CONCEDER a Servidora Pública Nickole Sanchez Frizzarim, matrícula 100842, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.09.2022 e 09.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007744.

Art. 13. CONCEDER a Servidora Pública Alice Dominik de Oliveira Dourado, matrícula 101004384, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007745.

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública Andrea Castro Rotta Barreto, matrícula 101003460, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.10.2022 a 27.10.2022, referente aos períodos aquisitivos 2020/2021 (3 dias) e 2021/2022 (7 dias), conforme procedimento nº 007746.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública Taina de Campos Rondon, matrícula 101129, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.11.2022 e 04.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007747.

Cuiabá/MT, 25 de agosto de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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