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D.O. nº28309 de 16/08/2022
EDITAL DEFESA E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA
D.O. nº28314 de 23/08/2022

Edital Conselho Pleno 8ª Reunião 2022

D.O. nº28315 de 24/08/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_027_2022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 10/2022

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 31 de agosto de 2022, das 8:30 às 12:00 horas, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Ata da 2ª Reunião Extraordinária.

V -  Ata da 7ª Reunião Ordinária.

VI - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VII - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VIII - Pauta da Reunião:

1.   Minuta da  Resolução da Comissão Especial Temporária -

Assunto - Áreas Úmidas de Mato Grosso e demais alterações sugeridas pela AMM e SEMA;

2.   Processo n.º 7003799/2022 - Joanildo Oliveira - Dispensa de EIA/RIMA;

3 - Processo nº. 646497/2018 - CGH Jubinha II -- Dispensa de EIA/RIMA;

4      - Assuntos de Ordem Geral.

Cuiabá, 22 de agosto de 2022.

Original assinado

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema

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