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D.O. nº28301 de 04/08/2022
ATO 1500 CARLOS ROBERTO TAKAYASSU PROCESSO sesp pro 202200293
D.O. nº28302 de 05/08/2022

ATO1484 DURVAL DE SA LEAL FILHO PROCESSO 101139 2019

D.O. nº28303 de 08/08/2022
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1416/2022/SEPLAG

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1484/SEPLAG/2022

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 9.070, de 24 de dezembro de 2008, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014; Lei nº 10.147, de 03 de julho de 2014; Lei nº 10.389, de 15 de abril de 2016; Lei nº 11.114, de 27 de abril de 2020; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação nº 048/2022, juntada no Processo nº 101139/2019 do(a)servidor(a) DURVAL DE SA LEAL FILHO, Matrícula n°. 110732/01 Cargo: FISCAL ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL, lotado no Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em parte o Ato n.º 0642/SAD/2007 - DOE 18/04/2007, Progressão Horizontal, Classe “B”.

Onde se lê:

Matrícula

Nome

Classe

Efeito Financeiro

1107320019

DURVAL LEAL DE SÁ FILHO

B

05.02.2007

Leia-se:

Matrícula

Nome

Classe

Efeito Financeiro

1107320019

DURVAL DE SÁ LEAL FILHO

B

05.02.2007

Art. 4º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 04 de agosto de 2022.

Original assinado

Lidiane Patrícia Ferreira E Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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