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D.O. nº28301 de 04/08/2022
extrato do termo de cooperação
D.O. nº28302 de 05/08/2022

Extrato Portaria Agosto 02

D.O. nº28302 de 05/08/2022
Extrato 6º termo adt Contrato 015 2017 OI SA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 595 de 27 de julho de 2022, Outorga a ANTONIO CARLOS DA SILVA DAROLD, inscrito no CPF sob nº 206.660.551-49, referente ao Processo nº 202/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Pioneira, zona rural, município de Nova Mutum/MT, com validade até 05 de julho de 2027.

Portaria nº 596 de 27 de julho de 2022, Outorga a FLAVIO GIACOMET, inscrito no CPF sob nº 394.714.700-72, referente ao Processo nº 410/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Estrela, zona rural, município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 07 de julho de 2027.

Portaria nº 597 de 27 de julho de 2022, Outorga a JOSÉ ALBERTO FAVARETTO, inscrito no CPF sob nº 509.595.229-72, referente ao Processo nº 674/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Santa Lúcia, zona rural, município de Nova Ubiratã/MT, com validade até 26 de julho de 2027.

Portaria nº 603 de 02 de agosto de 2022, Renova e Altera a Outorga a AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.315.457/0019-14, concedida pela Portaria nº 999 de 13/10/2021, publicada no D.O.E do dia 15/10/2021, referente ao Processo nº 264111/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Tanguro, zona rural, município de Querência/MT, com validade até 31 de julho de 2027.

Portaria nº 604 de 02 de agosto de 2022, Renova e Altera a Outorga a AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.315.457/0019-14, concedida pela Portaria nº 999 de 13/10/2021, publicada no D.O.E do dia 15/10/2021, referente ao Processo nº 264111/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Três Irmãs, Rodovia MT 109, Km 53,18, zona rural, município de Querência/MT, com validade até 01 de agosto de 2027.

Portaria nº 605 de 02 de agosto de 2022, Outorga a AGROPECUÁRIA RIO BRANCO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.747.255/0001-12, referente ao Processo nº 124/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 010, Km 120, zona rural, município de Ipiranga do Norte/MT, com validade até 31 de julho de 2027.

Portaria nº 606 de 02 de agosto de 2022, Renova e altera a Outorga a BIAVATTI E CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 01.289.412/0002-37, concedida pela Portaria nº 221 de 03/04/2017, publicada no D.O.E do dia 07/04/2017, referente ao Processo nº 626/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Júlio, n° 01, Bairro: Centro, município de Água Boa/MT, com validade até 31 de julho de 2027.

Portaria nº 607 de 02 de agosto de 2022, Transfere e renova a Outorga de JORGE LIBRELOTO STEFANELO, inscrito no CPF nº 065.108.680-91, concedida pela Portaria nº 281 de 11/04/2027, publicada no DOE de 13/04/2027, para, CARINA KURTZ STEFANELO, inscrito no CPF nº 029.561.471-45, referente ao Processo nº 449/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Pirâmide, zona rural, município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 01 de agosto de 2027.

Portaria nº 608 de 02 de agosto de 2022, Outorga a MOACIR ROGÉRIO TORTATO, inscrito no CPF sob nº 884.474.139-34, referente ao Processo nº 617/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Dois Meninos, zona rural, município de São Felix do Araguaia/MT, com validade até 01 de agosto de 2027.

Portaria nº 609 de 02 de agosto de 2022, Outorga a VIAÇÃO LUCAS DO RIO VERDE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 24.964.991/0001-90, referente ao Processo nº 558/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Anel Viário, n° 3145-S, município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 31 de julho de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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