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D.O. nº28293 de 25/07/2022
Resolução Consema 33 22
D.O. nº28293 de 25/07/2022

Resolução Consema 34 22

D.O. nº28293 de 25/07/2022
Resolução Consema 35 22

          CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

RESOLUÇÃO CONSEMA - 34/2022.

Cuiabá, 18 de julho de 2022.

2ª Reunião Extraordinária.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;

Considerando a decisão, por unanimidade, do Pleno do Conselho Estadual do Meio Ambiente, referente ao Ofício n. 109/2022/SUIMIS/SEMA/MT, de 24 de junho de 2022 - Audiência Pública - PCH’s 01, 04, 05, 06, 07 e 08.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os representantes da Federação das Indústrias de Mato Grosso, Fundação de Apoio a Vida nos Trópicos - Ecotrópica e Sociedade Eco-Etno-Sociocultural Guardiões da Terra, para representar o Conselho Pleno e participar da Audiência Pública  remota que apresentará o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, na data de 5 de agosto de 2022, das 9:00 hrs às 12:00 hrs,  do empreendimento PCH’s 01, 04, 05, 06, 07 e 08, localizada nos municípios de Araputanga, Lambari D’Oeste, Reserva do Cabeçal, Rio Branco, São José de Quatro Marcos-MT, de responsabilidade da São José Energia PCH’s Cabaçal.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Lilian Ferreira dos Santos

Presidente do CONSEMA

Em substituição

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