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D.O. nº28288 de 18/07/2022

GSB Indeferimento por Inconsistência Técnica Proc 3218692021

A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar o interessado elencado abaixo, sobre o arquivamento definitivo do respectivo processo, em virtude de inconsistência técnica.

Processo

Interessado

321869/2021

Interessado: Romeu Gusatti

CPF:384.032.770-91

Responsável Técnico: Hélio David de Almeida Filho

PT031 /GSB/CCRH/SURH/2022

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA