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D.O. nº28288 de 18/07/2022
GSB Indeferimento por Inconsistência Técnica Proc 3218692021
D.O. nº28288 de 18/07/2022

Publicado Julho 07

D.O. nº28289 de 19/07/2022
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 005/2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 166/2022: ROBSON TIRLONI, CPF: 049.842.971-74, Processo nº 540853/2021. O poço tubular será construído no Sítio São José, Rodovia Linha Capixaba, Km 10 mais 5 km à esquerda, município de Tapurah/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12° 36’ 39” S e Long. 56° 30’ 05” W; PT 02 - Lat. 12° 36’ 28” S e Long. 56° 29’ 31” W; PT 03 - Lat. 12° 36’ 25” S e Long. 56° 29’ 31” W. e PT 04 - Lat. 12° 36’ 53” S e Long. 56° 29’ 44” W A Profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços Eireli - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA 12011163730. Essa autorização vigorará até 04 de janeiro de 2023, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 183/2022 (Siga Hídrico):  SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ: 24.977.100/0001-30. Processo nº 317/2022. Os poços tubulares serão construídos no município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: Abastecimento Público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°4’14,00”S e Long. 56°38’16,99”W; A profundidade pretendida dos poços é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Engenharia LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA 04243/D. Essa autorização vigorará até 13 de janeiro de 2023, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 186/2022 (Siga Hídrico):  CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS ROTAS DOS GRÃOS S/A, CNPJ: 41.315.638/0001-07. Processo nº 318/2022. O poço tubular será construído no município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°13’26,87” S e Long. 54°7’38,87” W. A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será a Aquacenter Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Mahelly de Lima Machado, CREA MT033271. Essa autorização vigorará até 14 de janeiro de 2023, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

A. B. O GUOLLO EIRELI, CNPJ: 34.217.857/0001-80, PROCESSO: 392155/2021, Município: Campo Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°37’14,77”S e Long. 55°11’45,10”W; Vazão máxima de bombeamento 5,4 m³/h por um período de 0,48 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 15/07/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

TRACTOR PARTS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 03.090.842/0011-41, PROCESSO: 561701/2021, Município: Primavera do Leste/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°32’18,66”S e Long. 54°17’41,31”W; Vazão máxima de bombeamento 1,55 m³/h por um período de 1,33 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-5/TA-4. Validade do cadastro: 15/07/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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