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D.O. nº28272 de 24/06/2022
04 Termo de Homologação PE 018 2022
D.O. nº28286 de 14/07/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

D.O. nº28288 de 18/07/2022
001 RATIFICAÇÃO inexig

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022/SETASC

PROCESSO Nº.: 0001362/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 018/2022/SETASC

TIPO: Menor Preço por Lote

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, inscrita no CNPJ/MF nº 03.507.415/0009-00, com sede na Rua Jornalista Amaro Figueiredo Falcão, nº 503, CPA I CEP: 78055-125, Cuiabá-MT, neste ato representada pela Senhora Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Ferreira de Carvalho, torna público o registro de preços realizado com a empresa abaixo relacionada, nas quantidades e preços registrados na respectiva ata.

EMPRESA

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A

CNPJ

33.608.308/0001-73

ENDEREÇO

Travessa Belas Artes, nº 15, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20060-000

REPRESENTANTES:

Nuno Pedro Correia David e

Nelson Emiliano Costa 

CONTATO (TELEFONE)

(21) 3722-2553

ENDEREÇO E-MAIL

seguroslicitacoes@mag.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

DO OBJETO

Registro de Preços para eventual contratação de serviços de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais, pelo período de 12 meses, com cobertura para morte acidental e de despesas médicas-hospitalares e odontológicas por acidente, para atender crianças inscritas no Programa SER Criança implementado pela SETASC/MT.

DOS VALORES REGISTRADOS

VALOR DO LOTE 1: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais)

VALOR DO LOTE 2: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais)

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS:  R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais)

A ATA NA ÍNTEGRA, ASSINADA, COM SEUS RESPECTIVOS ITENS E VALORES, ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA SETASC, TENDO SIDO ASSINADA EM 07/07/2022 E POSSUINDO VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

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