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OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2010/SESP

DA ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo do Contrato n°121/2010/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a empresa ROSA AMABILE GALIEGO.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE, BEM COMO REAJUSTE: Fica alterado o índice para concessão dos reajustes, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo, conforme Resolução nº 005/2021 - CONDES.

DO VALOR: Fica reajustado o valor deste contrato pelo índice IPCA no percentual de 8,99465%, passando o valor de R$ 2.015,64 (dois mil, quinze reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 2.196,94 (dois mil, cento e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), com aplicabilidade a partir de 01/09/2021.O valor anual do Contrato passará para R$ 26.363,28 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG:PM, Programa:519, Projeto/Atividade:2738, Natureza de Despesa:33.90.36, Fonte:100, Valor Total: R$2.109,12.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas vigentes do contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos. E, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº: PM-PRO-2021/02402

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/LOCATÁRIO e ROSA AMÁBILE GALIEGO/LOCADORA.