Legislação

D.O. nº28544 de 19/07/2023
EXTRATO DO CONT Nº 088 2023 ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA

D.O. nº28545 de 20/07/2023

EXTRATO DO CONT Nº 086 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

D.O. nº28545 de 20/07/2023
PORTARIA Nº 952/2023/DPG - Designar os Defensores Públicos Marcio Bruno Teixeira Xavier de Lima e Nelson Gonçalves de Souza Junior para comporem o Grupo de Trabalho Interinstitucional

EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2023/DPE/MT

Processo nº: 26928/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI.

Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes da tabela SINAPI para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - American Business.

Data da assinatura: 18/07/2023

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.100.1.1

Elemento de Despesa: 51

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 043/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - Felipe Augusto Souza De Albuquerque.

Fiscais do Contrato: 086/2023.

Portaria: 942/2023.

Fiscais do Contrato	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal Titular	Rayanne Brunna Queiroz De Carvalho	100938

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28544 de 19/07/2023EXTRATO DO CONT Nº 088 2023 ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA

D.O. nº28545 de 20/07/2023

EXTRATO DO CONT Nº 086 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

D.O. nº28545 de 20/07/2023PORTARIA Nº 952/2023/DPG - Designar os Defensores Públicos Marcio Bruno Teixeira Xavier de Lima e Nelson Gonçalves de Souza Junior para comporem o Grupo de Trabalho Interinstitucional

D.O. nº28544 de 19/07/2023
EXTRATO DO CONT Nº 088 2023 ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA

D.O. nº28545 de 20/07/2023
PORTARIA Nº 952/2023/DPG - Designar os Defensores Públicos Marcio Bruno Teixeira Xavier de Lima e Nelson Gonçalves de Souza Junior para comporem o Grupo de Trabalho Interinstitucional