Legislação

D.O. nº28544 de 19/07/2023
PORTARIA Nº 949/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções 5ª Defensoria do Núcleo de Sorriso

D.O. nº28544 de 19/07/2023

EXTRATO DO CONT Nº 088 2023 ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA

D.O. nº28545 de 20/07/2023
EXTRATO DO CONT Nº 086 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2023/DPE/MT

Processo nº: 27303/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.

Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 18/07/2023

Vigência: A vigência deste instrumento de contrato assinado será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato e/ou da expedição da Nota de Autorização de Despesa.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.250000 00.01.1

Elemento de Despesa: 33

Fundamento Legal:A presente contratação será regida Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Federal n° 8.078/1990, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito administrativo e direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - Selmo Rodrigues De Moraes.

Fiscais do Contrato: 088/2023.

Portaria: 941/2023.

Fiscais do Contrato	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal Titular	Eveline De Assis Viana	101004319
Fiscal Substituto	Pâmela Dier Biolchi	101085

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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