Legislação

D.O. nº28278 de 04/07/2022
EDITAL DE INDEFERIMENTO - 411257.2021 - 421204.2021

D.O. nº28279 de 05/07/2022

GSB Indeferimento por Inconsistencia Tecnica

D.O. nº28279 de 05/07/2022
INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIAS PUBLICAR JUNHO

A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar o interessado elencado abaixo, sobre o arquivamento definitivo do respectivo processo, em virtude de inconsistência técnica.

Processo

Interessado

295947/2021

Interessado: André Tripoloni

CPF: 004.276.489-04

Responsável Técnico: Hélio David de Almeida Filho

PT 029/2022/GSB/CCRH/SURH/SEMA - MT

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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GSB Indeferimento por Inconsistencia Tecnica

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