Legislação

D.O. nº28544 de 19/07/2023
PORTARIA Nº 948/2023/SDPG - Suspender o expediente do Núcleo de Primavera do Leste em razão de ponto facultativo municipal

D.O. nº28544 de 19/07/2023

Republicação da Portaria nº 859/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta

D.O. nº28544 de 19/07/2023
PORTARIA Nº 949/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções 5ª Defensoria do Núcleo de Sorriso

PORTARIA Nº 859/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26580/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
03/07/2023 a 10/07/2023	Dr. (a): Tulio Ponte Almeida Assessor(a) Jurídico(a): Alana Tauane Freires Livi
10/07/2023 a 17/07/2023	Dr.(a): Moacir Gonçalves Neto Assessor(a) Jurídico(a): Elen Carla Pinheiro
17/07/2023 a 24/07/2023	Dr.(a): Moacir Gonçalves Neto Assessor(a) Jurídico(a): Renan Grecco
24/07/2023 a 31/07/2023	Dr.(a): Vinicius Ferrarin Hernandez Assessor(a) Jurídico(a): Renan Grecco
31/07/2023 a 07/08/2023	Dr.(a): Tulio Ponte Almeida Assessor(a) Jurídico(a): Ana Carolina Martins Candido
07/08/2023 a 14/08/2023	Dr.(a): Tulio Ponte Almeida Assessor(a) Jurídico(a):Alana Tauane Freires Livi
14/08/2023 a 21/08/2023	Dr.(a): Moacir Gonçalves Neto Assessor(a) Jurídico(a): Mateus Tiago Lopes Mussi
21/08/2023 a 28/08/2023	Dr.(a): Tulio Ponte Almeida Assessor(a) Jurídico(a): Alana Tauane Freires Livi
28/08/2023 a 04/09/2023	Dr.(a): Moacir Gonçalves Neto Assessor(a) Jurídico(a): Renan Grecco
04/09/2023 a 11/09/2023	Dr.(a): Vinicius Ferrarin Hernandez Assessor(a) Jurídico(a): Renan Grecco
11/09/2023 a 18/09/2023	Dr.(a): Vinicius William Ishy Fuzaro Assessor(a) Jurídico(a): Thayara Cristina Ferreira de Assis
18/09/2023 a 25/09/2023	Dr.(a): Vinicius William Ishy Fuzaro Assessor(a) Jurídico(a): Thayara Cristina Ferreira de Assis
25/09/2023 a 02/10/2023	Dr.(a): Vinicius Ferrarin Hernandez Assessor(a) Jurídico(a): Amanda Cristina Nunes da Silva
02/10/2023 a 09/10/2023	Dr.(a): Flávio Marcus A Peixoto Assessor(a) Jurídico(a): Lauriany Souza Romeiro Lauterer
09/10/2023 a 16/10/2023	Dr.(a): Vinicius William Ishy Fuzaro Assessor(a) Jurídico(a): Thayara Cristina Ferreira de Assis
16/10/2023 a 23/10/2023	Dr.(a): Moacir Gonçalves Neto Assessor(a) Jurídico(a): Renan Grecco
23/10/2023 a 30/10/2023	Dr.(a): Vinicius Ferrarin Hernandez Assessor(a) Jurídico(a): Amanda Cristina Nunes da Silva
30/10/2023 a 06/11/2023	Dr.(a): Tulio Ponte Almeida Assessor(a) Jurídico(a): Alana Tauane Freires Livi
06/11/2023 a 13/11/2023	Dr.(a): Bruna de Paiva Canesin Assessor(a) Jurídico(a): Shellen Monteiro da Silva
13/11/2023 a 20/11/2023	Dr.(a): Vinicius William Ishy Fuzaro Assessor(a) Jurídico(a): Thayara Cristina Ferreira de Assis
20/11/2023 a 27/11/2023	Dr.(a): Flávio Marcus A Peixoto Assessor(a) Jurídico(a): Lauriany Souza Romeiro Lauterer
27/11/2023 a 04/12/2023	Dr.(a): Bruna de Paiva Canesin Assessor(a) Jurídico(a): Shellen Monteiro da Silva
04/12/2023 a 11/12/2023	Dr.(a): Vinicius Ferrarin Hernandez Assessor(a) Jurídico(a): Amanda Cristina Nunes da Silva
11/12/2023 a 19/12/2023	Dr.(a): Flávio Marcus A Peixoto Assessor(a) Jurídico(a): Lauriany Souza Romeiro Lauterer

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada, conforme determinado no procedimento nº 26580/2023.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28544 de 19/07/2023PORTARIA Nº 948/2023/SDPG - Suspender o expediente do Núcleo de Primavera do Leste em razão de ponto facultativo municipal

D.O. nº28544 de 19/07/2023

Republicação da Portaria nº 859/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta

D.O. nº28544 de 19/07/2023PORTARIA Nº 949/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções 5ª Defensoria do Núcleo de Sorriso

D.O. nº28544 de 19/07/2023
PORTARIA Nº 948/2023/SDPG - Suspender o expediente do Núcleo de Primavera do Leste em razão de ponto facultativo municipal

D.O. nº28544 de 19/07/2023
PORTARIA Nº 949/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções 5ª Defensoria do Núcleo de Sorriso