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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 109/2022

Origem: Concorrência Pública nº 005/2022, - Processo fisico nº 202800/2021, convertido para digital SEDUC-PRO-2021/02622

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA

Objeto: Construção de unidade escolar, localizada no bairro São Simão, município de Várzea Grande - MT.

Valor: R$ 4.171.964,72 (quatro milhões, cento e setenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos)

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.024678-2

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será 540 (quinhentos e quarenta) dias, com início em 27/06/2022 e término em 19/12/2023.

Prazo de Execução: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscais do Contrato: Aluísio da Silva Almeida CPF: 523.203.751-04 CREA 12115-D/MT,  (Titular) e Nathalia Silvia Alencar de Souza Barreto CPF: 058.679.661-43 CREA MT 52877(Titular)

Cuiabá/MT, 27 junho de 2022.