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D.O. nº28271 de 23/06/2022
PORTARIA Nº 37 2022 SEPLAG
D.O. nº28275 de 29/06/2022

PORTARIA CONJUNTA Nº 44 2022 SEPLAG SECOM MT

D.O. nº28275 de 29/06/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 045 2022 SEPLAG SEFAZ

PORTARIA CONJUNTA Nº 044/2022/SEPLAG/SECOM/MT

Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Secretaria de Estado de Comunicação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, com fundamento nos artigos 24 e 135 do Decreto Estadual nº 840 de 10 de fevereiro de 2017;

RESOLVEM:

Art. 1º Designar o Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões dos Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidos pela Secretaria de Estado de Comunicação:

a)  LAUBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO - Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT;

b)  CAMILA FERNANDA ANTUNES- Pregoeira Oficial SEPLAG/MT; (1ª substituta).

c)  JOSÉ MÁRIO PEREIRA LEITE - Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT; (2º substituto).

Art. 2º Cabe à Secretaria de Estado de Comunicação designar a equipe de apoio que auxiliará o (a) Pregoeiro (a) Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão nos trabalhos das sessões dos pregões a que se refere o artigo anterior, cumprindo o disposto nos artigos 21 ao 25 do Decreto Estadual nº 840/2017.

Art. 3º O (A) Pregoeiro (a) Oficial designado no art. 1º fica autorizado (a) a realizar, nas licitações indicadas, todos os atos que lhe são atribuídos nas licitações promovidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme a Portaria nº 084/2021/GAB/SEPLAG de 26 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de setembro de 2021 e disposições do Decreto Estadual nº 840/2017.

Art. 4º Esta portaria tem validade de 01 (um) ano a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de junho de 2022.

(Original assinado)

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

(Original assinado)

Laice Souza Aiza de Oliveira

Secretária de Estado de Comunicação

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