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D.O. nº28270 de 22/06/2022
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.069/2010
D.O. nº28270 de 22/06/2022

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2015 DO REAJUSTE E DA VIGÊNCIA

D.O. nº28270 de 22/06/2022
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2010

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2015

DO REAJUSTE E DA VIGÊNCIA

Locatária: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Locador: TURA & CIA LTDA.                                         CNPJ: 00.360.405/0001-30

Objeto: Aditar as Cláusula Primeira- Do Objeto, Terceira- Do Reajuste, Quarta- Da Vigência e Sexta- Da Responsabilidade das Partes do Contrato de Locação n° 029/2015 referente à Locação de imóvel para o abrigo e funcionamento do Núcleo Regional de Ensino no município de Água Boa/MT.

Valor Mensal: R$ 1.198,54 (um mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

Valor global: R$ 14.382,48 (quatorze mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).

Da Vigência: A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, com início em 23/06/2022 e término em 22/06/2023.

Gestor de Contrato: Inna Gabriela Ferreira Cavequia. CPF: 044.437.361-66 Matrícula: 286115.

Fiscal do Contrato: Meire de Melo Lourenço Garcia CPF: 818.348.961-34 Matricula: 70071.

Suplente de Fiscal: Fernanda Mendes de Novais CPF: 053.738.716-13 Matricula: 226902.

Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n.º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Parecer Jurídico 1.625/SGAC/PGE/2022, Parecer Referencial do Processo n° 83258/2020/PGE/MT, Processo PGE-PRO-2021/00916-VOTO e Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá/MT, 22 de junho de 2022.

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