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D.O. nº28270 de 22/06/2022
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2015 DO REAJUSTE E DA VIGÊNCIA
D.O. nº28270 de 22/06/2022

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2010

D.O. nº28270 de 22/06/2022
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 040/2020

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2010

Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC

Locador: Diocese de Rondonópolis- Guiratinga.               CNPJ: 03.843.307/0001-42

Objeto: Aditar as Cláusula Segunda - Do Preço e Forma de Pagamento, Cláusula Terceira- Do Reajuste e Cláusula Quarta - Da Vigência do Contrato de Locação de imóvel para abrigar a EE São José Operário no município de Rondonópolis.

Valor global: R$ 343.331,04 (trezentos e quarenta e três mil trezentos e trinta e um reais e quatro centavos).

Valor mensal: R$28.610,92 (vinte e oito mil seiscentos e dez reais e doze centavos).

Da Vigência: A vigência do presente contrato terá o acréscimo de 12 (doze) meses, com início em 23/06/2022 e término em 22/06/2023.

Gestor do Contrato: Regiane Pradela da Silva Bastos. CPF: 121.681.278-08 Matrícula: 47890

Fiscal do Contrato: Ronaldo Rocha da Silva Fialha. CPF: 959.040.691-20 Matrícula: 140470

Suplente do Contrato: Thacio Fagundes Vissicchio. CPF: 401.907.438-08 Matrícula: 290114

Fundamento Legal:Art. 205 da CF/88, Lei de Licitações e Contratos n.º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Parecer Referencial dos Processos n° 83258/2020/PGE/MT e n° 83270/2020/PGE/MT, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT e Processo PGE-PRO-2021/00916 -VOTO.

Cuiabá/MT, 21 de junho de 2022

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