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D.O. nº28260 de 07/06/2022
Extrato Termo de Contrato 082 2022 Expecta Pórticos lote 13
D.O. nº28263 de 10/06/2022

Extrato Termo de Contrato 077 2022 A M I

D.O. nº28263 de 10/06/2022
Extrato Termo de Contrato 079 2022 A M I Lote 14 Pórticos

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 077/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - Processo Seduc-Pro/2022/47532

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, bairro Industrial, Sinop/MT.

Valor: R$ R$ 2.626.340,66 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos)

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.018704-2

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 25/05/2022 e seu término em 24/05/2023

Prazo de Execução: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Fundamentos: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Fiscais do Contrato:  Juliano Secundo Herek - CPF nº 650.920.662-53, CREA 120769963-2, matrícula: 252583 (Titular), Carina Mendes da Silva - CPF 037.504.321-71, CREA1216161224, matricula: 230410 (Suplente) e Andressa Midori Yamauchi Baufleur CPF: 035.759.521-16, Matrícula: 253285 - Gestora do Contrato.

Cuiabá/MT, 25 maio de 2022.

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