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D.O. nº28260 de 07/06/2022
Extrato Termo de Contrato 081 2022 Expecta EE Djalma Ferreira de Souza
D.O. nº28260 de 07/06/2022

Extrato Termo de Contrato 082 2022 Expecta Pórticos lote 13

D.O. nº28263 de 10/06/2022
Extrato Termo de Contrato 077 2022 A M I

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 082/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 006/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/45681

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, Instalação de Portico nas Escola Estadual Filogônio Corrêa, Distrito Nossa Senhora da Guia, Cuiabá/MT. Escola Estadual Padre João Panarotto, Cuiabá/MT. Escola Estadual Profª Maria Herminia Alves, bairro CPA IV, Cuiabá/MT. Escola Estadual Rodolfo Augusto Trechaud e Curvo, bairro Residencial Paiaguás, Cuiabá/MT.

Valor: R$ 761.450,32 (setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos)

Fonte:120

Empenhos:14101.0001.22.019149-1

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 31/05/2022 e seu término em 30/05/2023

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Fiscais do Contrato: Rodrigo Bisse Cabral, CPF: 893.404.501-91, CREA MT 45956, Matrícula:273835 (Titular) e Marcelo Moreira Campos, CPF: 581.403.951-53, CREA MT 51.010 Matrícula: 107324, (Suplente), Andressa Midori Yamauchi Baufleur, CPF: 035.759.521-16, Matrícula: 253285 (Gestora de Contrato).

Cuiabá/MT, 31 maio de 2022.

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